CUIABÁ

MATO GROSSO

Abertura de empresas em Mato Grosso cresceu 33% no primeiro quadrimestre

Publicados

MATO GROSSO

Mato Grosso apresentou o 2º maior crescimento percentual do país em abertura de empresas nos quatro primeiros meses de 2023: foram 32,9% a mais do que no último quadrimestre de 2022, e 7,8% a mais do que no primeiro quadrimestre do ano passado. O Estado ficou atrás apenas de Tocantins, que abriu 34,8% de empresas a mais do que no quadrimestre anterior.

As informações constam no Mapa de Empresas, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), publicado nesta semana.

Conforme o levantamento, de janeiro a abril deste ano foram abertas 30.834 empresas e fechadas 13.891, gerando saldo de 16.943 novas empresas. Ao todo são 417.475 empresas atuantes em Mato Grosso, de microempreendedores individuais aos grandes grupos empresariais.

O Mapa de Empresas também destaca que a Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) é uma das mais ágeis do país. Dados do quadrimestre apontam que o tempo médio de abertura de uma empresa em Mato Grosso foi de 11 horas, sendo um dos mais céleres. O tempo representa 15 horas a menos do que se levava nos quatro primeiros meses de 2022 e seis horas a menos do que o apurado no último quadrimestre de 2022.

Leia Também:  Juízes participam do Encontro Estadual de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes

Contudo, em maio deste ano, a Jucemat atingiu o tempo mais rápido para abertura de uma empresa no país: 2 horas e 27 minutos.

O presidente da Jucemat, Manoel Lourenço, destaca que a Junta Comercial de Mato Grosso é referência no país em agilidade e isso vem ocorrendo ao longo dos anos, por determinação do governador Mauro Mendes, e com as inovações implementadas na Junta.

“Temos duas plataformas de registro de empresas, a Redesim e a Jucemat Empresa Instantânea, conhecida nacionalmente como Balcão Único. Estamos em 111 municípios com a Redesim implantada, e até o final de junho estaremos com 100% das prefeituras. Quanto ao Balcão Único, já foi implantado nas prefeituras de Várzea Grande e Tangará da Serra, e está em vias de implantação em Nova Mutum, Sorriso, Barra do Garças, Cuiabá, Lucas do Rio Verde, Canabrava, Guarantã, além de outros seis municípios com quem estamos em contato. Com essa plataforma, vamos concorrer com a plataforma MEI”.

Ele explica ainda que na plataforma Jucemat Empresa Instantânea (Balcão Único) o empreendedor não precisa pagar o preço público, a taxa cobrada pela Junta Comercial.

Leia Também:  Presidente lança Plenário Virtual durante Interage TCE 22

Além disso, o empreendedor que abrir a empresa via Balcão de Único poderá se aposentar com dois ou cinco salários mínimos, de acordo com o seu recolhimento (pagamento de contribuição), enquanto que o MEI, Micro Empreendedor Individual, só poderá aposentar com apenas 1 salário mínimo.

“Obviamente que não somos contra o MEI, mas, quando o empreendedor abre sua empresa na plataforma Balcão Único, todos saem ganhando, possibilitando ao empresário a oportunidade de abrir sua empresa sem custo e com rapidez, e com possibilidade de crescimento. O retorno é muito mais vantajoso para todos”, afirma.

Em Várzea Grande, essa plataforma da Jucemat já fez elevar o pagamento de impostos e geração de empregos na cidade, com aumento da receita municipal.

“Estamos nessa luta para levar a implantação do Balcão Único para outras prefeituras. São mais empresários abrindo empresas sem custo e com rapidez, elevando ainda mais o nome do Estado de Mato Grosso no país”, finaliza o presidente.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

MATO GROSSO

ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas

Publicados

em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.

Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.

Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.

“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.

Leia Também:  Setasc abre inscrições para sorteio do Camarote dos Autistas no jogo do Cuiabá contra o Avaí

O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.

Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.

Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.

Leia Também:  Gefron apreende cerca de 500 kg de entorpecente perto de aeronave em chamas

Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA