CUIABÁ

MATO GROSSO

Cooperação – Esmagis realiza curso em parceria com Ministério da Justiça na próxima semana

Publicados

MATO GROSSO

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) é parceria do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça, na divulgação do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil.
 
Na próxima semana, nos dias 6 e 7 de junho, magistrados do Estado estarão reunidos para discutir o tema, na sede da escola.
 
Na terça-feira (6 de junho), às 9h, será realizado o credenciamento, com abertura prevista para as 10h. Às 10h30, a chefe do Núcleo de Prestação Internacional de Alimentos da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Lalisa Froder Dittrich, vai falar sobre “Introdução à Cooperação Jurídica Internacional’. Serão abordados os conceitos, princípios, vias de cooperação jurídica internacional, instrumentos legais, autoridade central, redes de cooperação e cooperação entre autoridades homólogas.
 
Às 14h, Lalisa Froder Dittrich vai abordar o tema “Cooperação em matéria civil”. O conteúdo a ser abordado são: conceito, espécies, tramitação, reciprocidade, instrumentos legais, acordos bilaterais, Mercosul, OEA e Conferência da Haia (Alimentos, Provas, Citação e Acesso à Justiça).
 
A partir das 16h, a coordenadora de Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Flávia Leão, falará sobre ‘Adoção e subtração internacional de crianças e adolescentes’. Serão debatidas as Convenções da Haia e Interamericana sobre Subtração e Adoção Internacional.
 
Na quarta-feira (7 de junho), as atividades serão retomadas às 9h, com palestra da chefe da Divisão de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Juliana da Silva Nogueira. Ela vai falar sobre extradição e transferência de pessoas condenadas. Além da contextualização da extradição, Juliana falará sobre os requisitos para solicitação de Prisão para fins de Extradição (PPE) e para solicitação de Extradição, autoridade central, base legal sobre extradição, contextualização da transferência de pessoas condenadas, direitos inerentes à pessoa condenada, base legal sobre TPC e apresentação de estatísticas de casos práticos.
 
Às 10h30, o delegado de Polícia Federal Edgard Almeida Queiroz Prata Resende vai abordar a atuação da PF na cooperação internacional.
 
Às 14h, o coordenador de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Renato Osório Coimbra Junior, abordará o tema “Cooperação jurídica internacional em matéria penal”. No conteúdo a ser abordado constam os seguintes temas: especificidades, Princípio da Legitimidade na Origem, vedação ao fishing expedition, lei processual penal aplicável, lei penal aplicável, falhas na elaboração dos pedidos, hipóteses de recusa de cooperação, regras específicas de alguns países e o Formulário de Auxílio Jurídico Internacional em Matéria Penal.
 
Para finalizar, às 16h, ele proporá a discussão de casos práticos de Cooperação Jurídica Internacional em matéria penal.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Governador e ministro da Educação firmam parceria para retomada de obras e inauguram novas unidades
Propaganda

MATO GROSSO

Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

Publicados

em

Reprodução

O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

Leia Também:  Governador e ministro da Educação firmam parceria para retomada de obras e inauguram novas unidades

Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA