Gaepe-MT debate estratégias para ações definidas em nota técnica que prevê avanços em creches

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19 de maio de 2023

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O Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT) definiu estratégias e prazos para o cumprimento das ações previstas na nota técnica 001/2023. O documento, que estabelece metas para que os municípios ampliem o acesso de crianças de até seis anos às creches, norteou reunião realizada no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na quarta-feira (17).

Foi o que explicou a secretária-executiva da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE-MT, Cassyra Vuolo. “Criamos um grupo de trabalho que vai monitorar a condução da nota técnica. A todo tempo as instituições que compõem o Gaepe obterão informações para saber em quais pontos houve avanços, podendo assim gerar soluções para os gestores, porque sabemos que as dificuldades em relação ao tema são inúmeras.”

Além de recomendações para organização de filas de espera, o documento prevê ainda a destinação prioritária de vagas às famílias socialmente vulneráveis, a coleta de dados que possibilitem o contato com estas famílias, a análise do local de moradia para previsão de vaga, a participação das famílias em programas sociais e a elaboração do plano anual de expansão das creches até o final do primeiro semestre de cada ano, dentre outros.

Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

Na ocasião, a presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, também chamou a atenção para a elaboração do plano anual de expansão das creches até o final do primeiro semestre de cada ano. “Nesta reunião, pensamos no planejamento de expansão das vagas em creches, alinhando como pode ser feito o monitoramento, quais os prazos para cada uma das ações previstas.”

Para o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT) Miguel Slhessarenko, a partir deste debate, é possível chegar a um planejamento exequível. “Esse diálogo é imprescindível para que as instituições estabeleçam suas prioridades e verifiquem o que pode ser feito de imediato e a médio e longo prazo, chegando a um planejamento possível.”

A fala foi reforçada pela representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT), Sandra Donato. “Se não houver esta organização, não conseguiremos executar estas ações. Então esse alinhamento com os órgãos que constituem o Gaepe e as prefeituras é fundamental.”

O Gaepe-MT

Idealizado pelo Instituto Articule, o Gaepe-MT é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), com o objetivo de aperfeiçoar a governança horizontal, multissetorial e multinível, na área da educação no Estado.

O Gaepe-MT é integrado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Ministério Público de Contas (MPC), Instituto Articule, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), Defensoria Pública de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UNCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-MT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE-MT) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (COSEMS-MT).

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT

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MATO GROSSO

“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

Publicados

1 semana atrás

8 de abril de 2026

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Da Redação

No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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