CUIABÁ

POLÍTICA MT

CST para discutir a Ferrovia Ferrogrão aprova relatório final

Publicados

POLÍTICA MT

A Câmara Setorial Temática para discutir a Ferrovia Ferrogrão (EF-170) aprovou, em reunião na tarde desta quinta-feira (18), relatório final do trabalho que tinha como objetivo reunir argumentos favoráveis à construção do modal, cujo projeto teve andamento paralisado por decisão judicial em 2021. 

O documento argumenta que a ferrovia é de grande importância econômica e contribui para o desenvolvimento do estado, ao mesmo tempo em que busca demonstrar que os danos ambientais serão mínimos. “Ao contrário do que muitos dizem, a Ferrogrão vai trazer muitos benefícios no aspecto ambiental. Não chega nem a 0,1% o que será afetado do Parque Nacional do Jamanxim [para a obra]. Ao se colocar numa balança, são contemplados benefícios ambientais, porque a gente vai fazer a troca de 400 caminhões por três locomotivas em operação”, defendeu o relator da CST, advogado e servidor da ALMT Giorgio Aguiar. 

Há pouco mais de dois anos, decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Lei Federal nº 13.452/2017, que alterava limites do Parque Nacional do Jamanxim para instalação da ferrovia em áreas a serem excluídas da unidade de conservação localizada no Pará. O julgamento do mérito está previsto para o dia 31 de maio, havendo possibilidade de os ministros decidirem pela retomada do projeto da Ferrogrão.

Leia Também:  Comissão age com firmeza e Câmara arquiva investigação contra Flávia Moretti

A ferrovia foi pensada para ligar a cidade de Sinop, no norte de Mato Grosso, ao Porto de Itaituba, no Pará. Organizações do agronegócio sustentam que o modal é fundamental para o setor, uma vez que a produção agrícola de Mato Grosso tem potencial de dobrar nos próximos anos. Essa questão também foi destacada no relatório, que traz ainda informação de que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) indicou que a construção da Ferrogrão não se dará em áreas indigenistas.  

“O trabalho realizado aqui foi muito bem elaborado, é um relatório robusto. Por essas razões nós vamos levar esse documento junto à CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil], que é um dos entes que vai participar do julgamento com o uso da fala. Vai servir como complementação do trabalho que já está sendo feito lá”, avaliou o advogado da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) Rodrigo Bressane. 

A CST é formada por representantes de entidades como Famato, associações de produtores agrícolas, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT), entre outros. O grupo agora se organiza para apresentar no STF argumentos a favor da obra antes do início do julgamento que decidirá sobre retomada ou não do projeto da Ferrogrão.

Leia Também:  Articulação do deputado Nininho beneficia Peixoto de Azevedo com R$ 5,4 milhões

“A Procuradoria da Assembleia Legislativa já solicitou agenda com os ministros do Supremo para que possamos estar fazendo esse despacho. Nós vamos apresentar isso para o Governo do Estado que é parte, para o governador do Pará, para a CNA e também para os senadores, deputados federais, para que todos nós juntos, de forma organizada, possamos mobilizar e sensibilizar os ministros da importância da ferrovia para Mato Grosso e para todo o nosso país”, explicou o presidente da CST, deputado Reck Junior (PSD). “Essa ferrovia representa um grande avanço, o relatório final lido hoje com certeza vai ajudar”, afirmou o deputado Valter Miotto (MDB). 

Fonte: ALMT – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

Publicados

em

 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Leia Também:  Deputados se reúnem com sindicalistas para discutir perdas salariais

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Leia Também:  Deputados aprovam projeto que institui programa de residência técnica na administração pública de MT

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CUIABÁ

VÁRZEA GRANDE

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA