Maus tratos cometidos contra animais domésticos, punições aplicadas nestes casos e exemplos de políticas públicas adotadas em Goiânia (GO) e que poderão servir como exemplos para Mato Grosso foram os principais temas abordados durante reunião promovida nesta segunda-feira (15) Câmara Setorial Temática (CST) criada na Assembleia Legislativa para estudar e debater políticas em defesa da causa animal.

Eliane Montanha, tutora da cadela da raça shih-tzu, Chalotte, de oito anos, que morreu após sofrer queimaduras causadas por superaquecimento da manta térmica utilizada durante um procedimento de cirurgia no olho, compareceu à reunião. O caso teve repercussão internacional e gerou revolta nas redes sociais.

Na ocasião, Elaine relatou a situação que culminou na morte do animal e chamou a atenção para questões desconhecidas por muitas pessoas. Emocionada, destacou a importância de registrar um Boletim de Ocorrência para que fatos como esses possam ser investigados e defendeu que haja fiscalização rigorosa em clínicas veterinárias e que os responsáveis pela morte de Charlote, bem como por maus tratos de outros animais, sejam devidamente punidos.

“Apesar de todo valor e importância que os animais domésticos têm para nós, eles ainda sofrem muito nas mãos de pessoas cruéis, irresponsáveis ou negligentes. Todos os dias milhares de animais são vítimas de maus tratos, abandono, violência e exploração e alguns desses casos acontecem em clínicas veterinárias e pet shops, lugares que deveriam cuidar da saúde e do bem-estar deles”, lamentou.

Foto: Marcos Lopes

A diretora financeira da Associação Voz Animal (AVA), Silvia Cavalcante, afirmou que o estado de Mato Grosso possui diversas leis que tratam dos direitos dos animais, como a 10.740/2018, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos em âmbito estadual, no entanto, segundo ela, tais leis precisam ser, de fato, aplicadas.

Na avaliação da ativista, quando se trata de causa animal, o poder público deve focar em três principais pilares: controle de natalidade, por meio da castração de animais que vivem nas ruas; combate a maus tratos, por meio da divulgação de campanhas de educação e conscientização, principalmente nas escolas, e punição de agressores; e combate à leishmaniose.

“O combate à leishmaniose deve ser feito pelos Centros de Controle de Zoonoses dos municípios. O CCZ de Cuiabá, por exemplo, faz muito pouco e se limita ao controle da dengue e de vez em quando à vacinação contra a raiva. Os CCZ’s hoje estão muito apáticos e não estão cumprindo os seus papéis”, declarou.

Goiânia – Por meio de videochamada, a ativista e vereadora de Goiânia (GO), Luciula do Recanto, apontou a necessidade da participação de pessoas envolvidas com a causa animal na política e apresentou algumas das ações que estão sendo realizadas do município. Entre elas, a reforma, revitalização e reestruturação do Centro de Controle de Zoonoses, que inclui a reforma de um centro cirúrgico e a construção de uma sala de autópsia e de um curral, para captação e tratamento de animais de grande porte.

A parlamentar também contou que o município já deu início à castração de animais abandonados, ação realizada duas vezes por semana, e, que a partir do segundo semestre, fará o cadastramento dos animais. “A meta é terminar o ano com cerca de quatro mil animais castrados”, disse.

Em resposta a uma pergunta feita por Mariliz Santana, cuidadora individual que participou da reunião, Luciula do Recanto informou ainda que, em Goiânia, há regulamentação de clínicas veterinárias que realizam castrações voluntárias ou a preços mais acessíveis. “Aqui, quando veterinários ou clínicas fazem isso, são denunciados ao Conselho Regional de Veterinária, por isso muitos acabam deixando de fazer”, expôs Mariliz.

O presidente da CST, Emanuel Flores, ressaltou o compromisso de continuar promovendo debates e entregar resultados efetivos.

“Estivemos no município de Goiânia para conhecer, ver o que é possível fazer aqui também. A Câmara Temática está avançando e queremos antecipar o nosso planejamento e já fazer a entrega de algo concreto, como a assinatura de um convênio. Estamos conversando com a reitoria da UFMT e também com a ONG É o Bicho MT, que fez uma ação no Pantanal. A nossa ideia é envolver o máximo de instituições inerentes à causa animal para fazermos entregas efetivas”, frisou.