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ALMT entrega Comenda Dante de Oliveira a 13 autoridades do TRE/MT
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por intermédio da presidente em exercício, Janaina Riva (MDB), e do primeiro- secretário, deputado Max Russi (PSB), fez a entrega de 13 comendas Dante de Oliveira a desembargadores, juízes membros titulares, substitutos e auxiliares do Tribunal Regional Eleitora (TRE), do último biênio (2021/2023). As homenagens foram feitas na manhã desta quarta-feira (3), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
De acordo com Janaina Riva, na semana passada, a Assembleia Legislativa foi homenageada pelo Tribunal Regional Eleitoral, quando recebeu uma moção pelo apoio pelas parcerias que o Parlamento fez com o Tribunal nos últimos anos. Segunda ela, as parecerias foram feitas para regularização e emissão de títulos de eleitores, o que resultou na emissão de mais de 5 mil documentos.
“O maior papel da Justiça Eleitoral é garantir a cidadania e o exercício do direito ao voto aos cidadãos brasileiros. Aqui em Mato Grosso, a Assembleia participou de uma força-tarefa com o TRE, onde conseguimos em todo Mato Grosso quebrar recordes na emissão de títulos eleitorais, chegando a 5.088 documentos”, disse Riva.
Para o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que presidiu o TRE no último biênio (2021/2023), a Comenda Dante de Oliveira vem ao encontro do reconhecimento da democracia e da cidadania pautado pelo Tribunal nas eleições de 2022.
“A eleição, em Mato Grosso, foi tranquila e transparente sem qualquer entrave e sem problemas. Em nome do Tribunal, a homenagem representa muito à imagem do TRE. O nosso Tribunal é o mais transparente de todo o Brasil. A Justiça Eleitoral não escondeu e nem esconde nada da população, ela demonstra a sua lisura na condução dos trabalhos voltados às eleições”, afirmou Carlos Alves da Rocha.
O primeiro-secretário, deputado Max Russi (PSB), disse que os 24 parlamentares coadunam com as homenagens ao Tribunal Regional Eleitoral pela condução do processo eleitoral de 2022. Segundo ele, ao fortalecer a Justiça Eleitoral, a democracia sai mais robusta, permitindo que o pleito seja mais isonômico.
“O nosso TRE, de forma muito autônoma, conduziu as eleições sem incidentes. Foi uma eleição limpa e transparente. Houve a participação de todos os partidos com igualdade no pleito. O processo foi justo e democrático. Por isso a comenda é um dos meios para reconhecer o trabalho realizado de forma imparcial”, disse Russi.
O juiz substituto do TRE, Abel Sguarezi, um dos homenageados, afirmou que é “ a maior gratidão dos membros do Tribunal receber as homenagens e serem reconhecidos com a comenda. É uma honraria que ficará por toda a eternidade. A Assembleia, que representa o povo, está condecorando os membros do TRE pelos trabalhos realizados nas eleições de 2022”, explicou Sguarezi.
A Comenda Dante de Oliveira é uma das mais altas honrarias concedidas pelo Parlamento estadual e foi instituída pela ALMT com o intuito de homenagear pessoas com destaque nas áreas de direitos humanos, democracia e da cidadania do Estado.
Vale destacar que no último biênio (2021/2022) o TRE e a Assembleia Legislativa firmaram parcerias com o objetivo de fortalecer a democracia como, por exemplo, em mutirões à regularização de títulos de eleitor, em campanhas voltadas à importância do voto e ainda na cobertura e transmissão da apuração e resultado das eleições pela TV Assembleia (canal 30.1).
Veja a lista dos desembargadores, juízes titulares, substitutos e auxiliares do TRE, do último biênio, que receberam a Comenda Dante de Oliveira:
Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
Desembargador Marcos Henrique Machado – representado pela filha Mariana Machado.
Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Desembargadora Ana Cristina Silva Mendes.
Juiz auxiliar da Corregedoria do TRE, Antônio Veloso Peleja Júnior – representado por Bruno de O. Marques.
Juiz-auxiliar da presidência do TER, desembargador Bruno de D’Oliveira Marques.
Juiz-membro substituto do TRE, Abel Sguarezi.
Juiz-membro do TRE, Eustáquio Inácio de Noronha Neto.
Juiz-membro do TRE, Jackson Francisco Coleta Coutinho.
Juiz-membro do TRE, juiz José Luiz Leite Lindote.
Juiz-membro do TRE, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro.
Juiz-membro substituto do TRE, Pérsio Oliveira Landim.
Juiz-membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Sebastião de Arruda Almeida.
Fonte: ALMT – MT
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Max quer ampliar participação de protetores na definição de emendas da causa animal
Gestores e voluntários da causa animal de diferentes regiões de Mato Grosso se reuniram com o governador em exercício, Max Russi (Podemos), para discutir soluções e fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar animal no estado. O encontro, realizado na última semana, no Palácio Paiaguás, contou com a participação do presidente do Grupo de Trabalho em Defesa da Causa Animal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Nilson Portela, e de representantes de entidades de proteção animal.
Durante a reunião, com gestores e voluntários de Barra do Bugres, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Jauru, Nova Olímpia e Várzea Grande, além da capital, Max propôs destinar R$ 2 milhões em emendas parlamentares à causa animal. O parlamentar defendeu que os próprios protetores participem da definição das prioridades, garantindo que os investimentos também cheguem aos municípios do interior.
“Eu gostaria que vocês decidissem, para que esse recurso não ficasse só na nossa capital, eu gostaria que isso chegasse ao interior do estado de Mato Grosso, e a gente utilizasse bem esse recurso”, afirmou.
HOSPITAL VETERINÁRIO
Outro tema da reunião foi o andamento do Hospital Veterinário Público Estadual, uma das principais reivindicações dos protetores de animais de Cuiabá e da Baixada Cuiabana.
Max informou que os recursos para o empreendimento estão assegurados, mas ressaltou a necessidade de avançar nas etapas administrativas para viabilizar a licitação.
O presidente do Grupo de Trabalho, Nilson Portela, destacou a importância do encontro para aproximar os protetores do poder público e acompanhar os projetos em andamento.
Portela também mencionou a expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal – que, como o próprio Grupo de Trabalho da Causa Animal, também é uma iniciativa de Max -, como um instrumento para ampliar o acesso das entidades a recursos e fortalecer as ações de proteção animal nos municípios.
“Estamos felizes com essa oportunidade de reunir protetores de várias regiões do estado, apresentar nossas demandas e acompanhar os avanços do Hospital Veterinário, que é uma reivindicação antiga da causa animal. Também temos uma grande expectativa em relação ao Fundo Estadual de Proteção Animal, que poderá ampliar o acesso aos recursos e ajudar quem enfrenta tantas dificuldades para cuidar dos animais”, destacou Nilson Portela.

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