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Especialista aborda nuances da pesquisa de preços na nova Lei de Licitações em palestra do TCE-MT

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Tema vasto e complexo, a pesquisa de preços na nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/21) teve suas nuances abordadas em palestra realizada pela Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta quarta-feira (26). Transmitida ao vivo, a capacitação teve mais de 1,1 mil visualizações no YouTube. 

Na abertura, o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis, destacou a importância do assunto e fez uma recomendação aos gestores. “Vemos muitas dificuldades nos editais e temos muitos pedidos de liminar para suspendê-los. Quando acontecerem fatos que se relacionem a vícios nos editais, ganhem tempo, o revoguem e façam outro. Insistir em tornar válido esse edital só atrasa a vida do município, temos que ter mais celeridade nas decisões dos gestores quando se trata de cautelar contra editais de licitações”.

Responsável pela palestra, o especialista em compras públicas, fraudes e gestão de riscos, Franklin Brasil, agradeceu ao TCE-MT pela oportunidade de compartilhar conhecimento sobre o tema, que considera fundamental. “Pesquisa de preços é um tema tecnicamente muito exigente em termos de esforços de habilidades, competências de conhecimentos, definições técnicas, jurídicas, comerciais e econômicas. Então, escolhi alguns detalhes”. 

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Na ocasião, o especialista abordou novidades e desafios referentes ao tema específico que considera mais relevantes na mudança da legislação.  Também falou sobre as diferenças e semelhanças de estimativas de preços no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência (TR), abordou conceitos como do menor dispêndio e do ciclo de vida e apresentou boas práticas. 

A palestra teve como público-alvo conselheiros, procuradores de contas, servidores do TCE e do Ministério Público de Contas (MPC), gestores públicos estaduais e municipais e demais interessados e, seguindo as diretrizes do conselheiro-presidente José Carlos Novelli, teve por intuito assegurar segurança jurídica aos jurisdicionados do TCE-MT na aplicação da Lei nº 14.133/2021, a fim de evitar a ocorrência de sobrepreço, superfaturamento e preços manifestamente inexequíveis.

Clique aqui e assista a palestra na íntegra.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
Flickr: clique aqui

Fonte: TCE MT – MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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