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Projeto ‘Quarta com Tributo’ oferece palestra sobre imposto de renda sobre subvenções de ICMS

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Nesta quarta-feira (26 de abril), às 10h (horário de MT), será realizada mais uma edição do projeto “Quarta com Tributo”. Desta vez, o tema será “Imposto de Renda sobre subvenções de ICMS”. O evento conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e é realizado pela Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte de Mato Grosso e Escola Superior da Advocacia (ESA).
 
A palestra virtual será realizada via plataforma Zoom e transmitida pelo canal da ESA no Youtube. Os participantes terão direito à certificado de duas horas/aula.
 
O tema será abordado pela advogada e professora de Direito Tributário Nereida Horta. Ela possui MBA em Finanças pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), é ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e mestranda pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
 
Já o debatedor será o juiz Ramon Fagundes Filho, responsável pela Quarta Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. Antes da magistratura, ele atuou como advogado e membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MT.
 
No fim de março, o projeto “Quarta com Tributo” teve o seguinte tema: Efeitos do Julgamento da Coisa Julgada Tributária. Neste link, você pode assistir à íntegra da palestra da advogada Fernanda Camano, pós-doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professora da FGV/LAW.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: peça publicitária colorida em formato quadrado. Acima, a logo da ESA e as informações sobre data e horário da palestra. No centro, texto informativo sobre o tema e formato da palestra. Na parte inferior do banner estão as fotos da palestrante e do debatedor, com o nome e currículo profissional. Ele é uma mulher de pele branca e cabelos loiros, compridos. Usa uma blusa vermelha. Já o debatedor é um homem de pele morena e cabelos pretos curtos. Ele usa camisa branca, terno cinza e gravata vermelha.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Deputados aprovam por unanimidade projeto que homenageia pioneiro de Comodoro

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei nº 1295/2025 , de autoria do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que denomina ponte Gercino Rodrigues de Souza a estrutura sobre o Rio Margarida, localizada na rodovia estadual MT-440, em Comodoro.

A proposta apresentada por Moretto tem como objetivo homenagear Gercino Rodrigues de Souza, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município e da região Oeste de Mato Grosso.

A iniciativa de Valmir Moretto busca preservar a memória de Gercino e reconhecer a contribuição de cidadãos para a formação e o desenvolvimento dos municípios mato-grossenses.

História– Nascido em 2 de junho de 1942, em Correntina (BA), Gercino dedicou-se à pecuária e estabeleceu-se em Comodoro na década de 1990, na Gleba Macuco. Durante sua trajetória, colaborou com iniciativas comunitárias, cedeu parte de suas terras para facilitar o acesso ao lugarejo de Alvorada e apoiou ações de capacitação profissional em sua propriedade, em parceria com o Sebrae.



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