MATO GROSSO
SOS Mulher MT registra mais de 7 mil medidas protetivas com botão do pânico autorizado em dois anos
MATO GROSSO
Ferramenta digital criada pela Polícia Civil de Mato Grosso para auxiliar as vítimas de violência doméstica na requisição de serviços públicos, o SOS Mulher MT reúne a medida protetiva online e o botão do pânico virtual, desenvolvidos com apoio do Poder Judiciário e Secretaria de Estado de Segurança Pública. Desde que foi lançado, há quase dois anos, o sistema contabiliza mais de sete mil pedidos de medidas protetivas com o uso do botão do pânico, já deferidos pela Justiça.
Apenas no primeiro trimestre deste ano, o SOS Mulher MT registrou 1.174 medidas protetivas já com o botão de pânico, autorizados judicialmente. Destes, 139 foram acionados no período entre janeiro e março deste ano em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Cáceres.
O botão do pânico é um pedido de socorro no formato virtual, que pode ser acionado quando a vítima estiver em perigo iminente. Ao acionar o botão, imediatamente o pedido chega ao comando do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Sesp, que enviará a viatura mais próxima, em socorro à vítima. Vale destacar que o Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, para mulheres que moram na Capital, em Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Ciosp.
Nas demais cidades de Mato Grosso, o aplicativo pode ser acessado para as outras funções, como direcionamento à medida protetiva on-line, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher no estado e do Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registros de ocorrências.
Na avaliação da delegada-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, as ferramentas virtuais criadas já auxiliaram milhares de vítimas, que muitas vezes é cerceada pelo agressor até para sair de casa e busca ajuda. “Chegar a uma delegacia para, ao menos, solicitar uma medida protetiva, é um processo doloroso, muitas vezes vigiado pelo agressor que não permite nem que a vítima saia de casa. E o SOS Mulher foi pensado também sob essa perspectiva”, pontua a delegada-geral, acrescentando que a Polícia Civil está investindo em outras frentes para aprimorar o atendimento a vítimas de violência doméstica.![]()
Números do SOS Mulher
Desde que foi lançado, em junho de 2021, o sistema SOS Mulher contabiliza, até a primeira semana de abril deste ano, 7.291 pedidos de botões de pânico deferidos. Apenas no ano passado, foram concedidas 4.165 medidas protetivas com botão do pânico.
Em relação aos acionamentos pelas vítimas do botão do pânico, o SOS registrou 84 em 2021; 395 em 2022 e 139 em 2023. Os dias com mais acionamentos do botão de pânico são, na sequência, domingo, sexta-feira e sábado.
Desde o lançamento foram executados 4.323 downloads do aplicativo, que está disponível para os sistemas Android e IOS.
Medida protetiva
Pelo endereço sosmulher.pjc.mt.gov.br, a vítima pode solicitar a medida protetiva de urgência on-line sem a necessidade da mulher se deslocar até uma delegacia. Assim que preenche todos os dados no formulário do site, a medida protetiva é analisada por um delegado ou delegada, válido por cinco dias, até que o pedido seja validado por uma autoridade judicial. A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe). O serviço está disponível para todos os tipos de violência doméstica, exceto a sexual.
No ano passado, a Polícia Civil registrou 14.893 medidas protetivas de urgência requeridas nas delegacias de Mato Grosso e 2.198 descumprimentos de medidas protetivas. Neste ano, nos três primeiros meses, já foram 3.897 medidas requeridas.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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