MATO GROSSO
Conselheiro do CNJ conhece modelo de competência híbrida das Varas de Violência Doméstica em Cuiabá
MATO GROSSO
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, esteve no Fórum de Cuiabá para conhecer o modelo de competência híbrida (cível-criminal) das Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Poder Judiciário de Mato Grosso é pioneiro e referência nacional no que diz respeito à aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), já que um mês após a promulgação da lei, em 2006, foram instaladas duas varas híbridas Especializadas de Violência Doméstica em Cuiabá, as primeiras no Brasil.
O conselheiro, que é supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, explica que um dos pontos centrais dessa política é avaliar como os estados têm se estruturado para responder a essa grave violação de direitos humanos. “Um dos pontos essenciais que nós estamos buscando compreender é como fazer para que a competência híbrida, que é previsto na lei, seja realmente implementada. O Estado de Mato Grosso é pioneiro e é o único estado onde está efetivamente implantada [varas de competência híbrida]. Então é importante que possamos conhecer essa experiência para ver como pode ser aplicado em outros estados”, afirmou o conselheiro.
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro reiterou o trabalho desenvolvido em Mato Grosso com objetivo de fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. “Os magistrados e servidores que atuam nessa área trabalham incansavelmente para que a vítima de violência doméstica seja atendida e acolhida assegurando a garantia de seus direitos. Receber a visita do conselheiro é motivo de honra já que somos exemplo para o país.”Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MATO GROSSO
Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364
Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.
Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.
Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.
A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.
As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.
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