MATO GROSSO
Presidente do TCE-MT recebe contas anuais do governo do estado
MATO GROSSO
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli, recebeu do governador do estado, Mauro Mendes, as contas anuais de governo referentes ao exercício de 2022. O encontro foi realizado na Corte de Contas na tarde desta segunda-feira (03).
Na ocasião, José Carlos Novelli lembrou que os balanços anteriores apresentaram resultados positivos. “Todas as contas foram apresentadas de forma correta e demonstraram avanço do governo, principalmente na questão fiscal, o que garantiu investimentos em muitos projetos. Acreditamos que em 2022 não tenha sido diferente.”
Chamou a atenção ainda para a harmonia entre as instituições no estado “Hoje em Mato Grosso, todos os órgãos trabalham em harmonia absoluta e buscam o benefício da sociedade, o benefício do cidadão. O Governador veio entregar pessoalmente o balanço pelo respeito que ele tem pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.”
A documentação agora será submetida à análise do relator, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e posteriormente será apreciada em Plenário.
O governador destacou que o balanço representa o encerramento do ciclo de quatro anos de sua primeira gestão. “Fizemos um profundo trabalho para recuperar as finanças públicas de Mato Grosso, considerando que há quatro anos nós tínhamos uma realidade muito ruim, com contas e salários atrasados, obras paralisadas.”
Mauro Mendes, Também falou sobre o papel do TCE-MT na condução de políticas no estado e destacou o índice de investimentos superior a 19% demonstrado nos relatórios. “É um recorde no Brasil e isso tem trazido resultados para o cidadão em todas as áreas. Isso demonstrado por esses números que nós estamos apresentando”, disse.
Contas de Governo
Agora, o TCE-MT fará a análise das contas anuais de governo, nas quais são evidenciadas a conduta do chefe do Poder Executivo, assim como o planejamento e o cumprimento de leis, e emitirá um parecer prévio, que será encaminhado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) junto com o balanço, para apreciação.
Também participaram da reunião os conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano, Gonçalo Domingos de Campos Neto, Waldir Teis e Sérgio Ricardo, bem como o chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT – MT
MATO GROSSO
ALMT debate previdência, direitos das mulheres e obras do BRT
A Assembleia Legislativa terá uma agenda movimentada com debates sobre o uso de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para financiamento de empréstimos consignados, a aplicação da lei que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público, a situação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A agenda inclui sessões ordinárias e homenagens aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).
Segunda-feira (8)
Às 9 horas, o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta, prestam informações e esclarecimento sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Previdência do MTPREV como instrumento de apoio ao financiamento de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. O convite foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSD) e o esclarecimento ocorre na sala das Comissões.
A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, às 14 horas, reunião para debater medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso. A comissão foi criada com enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas à redução das taxas de feminicídio. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Terça-feira (9)
A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debate a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026. Essa Lei se refere ao enquadramento e aos direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD), o debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Em sessão especial, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) homenageia os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.
Quarta-feira (10)
Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Quinta-feira (11)
As obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), que estão sendo realizadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, serão debatidas na Assembleia Legislativa. Para isso, o deputado Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. Os contratos do BRT já ultrapassam os R$ 530 milhões. A reunião será na sala das Comissões.
Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, por intermédio do deputado Fabio Tardin (Podemos), para a entrega de títulos e moções de aplausos. As homenagens serão Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Sexta-feira (12)
Sem agenda até o fechamento desta edição.
A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
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