Realizada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), a capacitação “Iniciativas privadas de proteção dos direitos fundamentais” vai conceituar os direitos humanos e fundamentais para além dos sistemas públicos de proteção e efetivação, abordando papel da sociedade civil e das entidades privadas nesta tarefa.

O professor doutor Alexis Couto de Brito é quem vai tratar do tema, no dia 24 de março, a partir de 9h, no Espaço Cultural Liu Arruda. A iniciativa é fruto de parceria do Tribunal com a Alfa Escola de Direito e a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp). 

O curso faz parte da proposta de gestão do presidente do órgão, conselheiro José Carlos Novelli, que prioriza a eficiência na administração pública e a prevenção de erros por meio da capacitação de gestores. Para isso, uma extensa programação vem sendo desenvolvida pela Escola Superior de Contas, sob supervisão conselheiro Waldir Teis.

Limitado a 150 inscrições para a modalidade presencial, o encontro é aberto ao público e será transmitido pelo Canal da Corte de Contas no YouTube, com participação livre. A inscrição deve ser feita aqui. 

Dentre outras questões, ao longo do dia será examinado o conceito atual de cidadania nos seus aspectos civis e políticos e os desdobramentos dos processos de internacionalização dos Direitos Humanos e da economia, o que trará reflexões sobre a indispensável proteção da pessoa na atividade econômica.

Fonte: TCE MT