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Liberdade de expressão e discurso de ódio são temas da nova edição do Podcast Explicando Direito

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Você sabe reconhecer um discurso de ódio ou até onde vai o seu direito de liberdade de expressão? O convidado desta semana no Podcast Explicando Direito é o juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Gerardo Humberto Alves da Silva Junior e ele abordou esses dois temas.
 
Dentre as explicações, ele esclareceu o que é o discurso de ódio e como ele pode ser reconhecido. “O discurso de ódio é um tipo de fala, de pensamento ou de posicionamento social que incite violência contra determinados grupos da sociedade. Ele pode ser tanto por escrito, quanto por formas que chamamos de não discursivos, ou seja, por símbolos. Um exemplo é a suástica nazista ou o símbolo da Ku Klux Kan, organização de ódio racial.”
 
Ele explicou ainda que o preconceito, a discriminação e a intolerância têm ralação muito próxima o discurso de ódio. “ Essas formas de pensamentos sexistas, machistas e impregnadas de intolerância são formas de materialização do próprio discurso de ódio. Por isso, essa questão do simbolismo é tão importante. Tanto é que a legislação brasileira proíbe símbolo do nacional socialismo porque ele tem uma representatividade daquilo que ele significa do ponto de vista histórico.”
 
O programa “Explicando Direito” é uma iniciativa da Esmagis-MT em parceria com as rádios TJ e Assembleia FM. O objetivo é levar informações sobre Direito de forma simples e descomplicada, todas as segundas-feiras, às 8h45, e nos intervalos da programação diária.
 
O material também é disponibilizado nos sites da Esmagis-MT, da Rádio TJ e da Rádio ALMT.
 
 
Clique neste link para ouvir a íntegra da entrevista pelo Spotify. https://open.spotify.com/episode/7kMXundqo4N8B5IMfILwc9?si=22VT4IYeSZGzXpHsnincCA
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: Fotografia retangular e colorida. Na
 
lateral esquerda o texto ‘Ouça agora!’. No canto superior direito a logo do Programa Explicando Direito. No centro, a foto do convidado. Texto: Gerardo Humberto da Silva Júnior. No canto inferior direito os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Coronel Roveri destaca investimentos e redução de crimes durante passagem pela Sesp-MT

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O coronel César Roveri voltou a destacar, nas redes sociais, ações e resultados relacionados ao período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT).

Em uma publicação no Instagram, Roveri reuniu registros de iniciativas desenvolvidas durante sua gestão e mencionou investimentos no fortalecimento das forças de segurança, uso de tecnologia, integração entre as instituições e estratégias de enfrentamento à criminalidade.

Entre as ações citadas está o programa Vigia Mais MT, que ampliou o uso de câmeras de monitoramento em municípios do Estado. A tecnologia passou a ser utilizada como ferramenta de apoio às forças policiais, além de auxiliar em operações e no monitoramento de áreas estratégicas.

Dados divulgados pela Segurança Pública também apontaram redução em determinados indicadores criminais no período. Em 2024, os roubos de veículos em Mato Grosso registraram queda de 28% em relação ao ano anterior. Os furtos de veículos também apresentaram redução no mesmo intervalo.

Roveri também mencionou investimentos em equipamentos, tecnologia e efetivo como parte das medidas adotadas para reforçar a estrutura da segurança pública estadual.

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Cenário eleitoral

A publicação ocorre em meio à movimentação política do coronel, que é cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026.

Apesar do contexto eleitoral, a publicação analisada concentra-se na divulgação de ações e resultados atribuídos ao período em que Roveri comandou a Sesp-MT.

As informações sobre indicadores criminais e resultados apresentados na reportagem têm como base dados divulgados por órgãos públicos e informações atribuídas ao próprio coronel.

A legislação eleitoral estabelece regras para a divulgação de conteúdos relacionados a candidatos e pré-candidatos. A propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 16 de agosto, conforme o calendário das Eleições 2026. Até o início do período permitido, conteúdos jornalísticos devem manter caráter informativo, sem pedido explícito de votos ou elementos que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

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