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Imersão no Método APAC reúne profissionais de várias áreas no domingo

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Um grupo de 50 pessoas, formado por profissionais de diversas áreas, se reúne neste domingo (21), a partir das 8h, na Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), para uma imersão no método desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Articulado pelo Centro de Apoio Operacional da Execução Penal do MPMT, a iniciativa conta com o envolvimento de representantes de instituições e voluntários.

A promotora de Justiça Josane de Fátima Guariente, coordenadora do CAO da Execução Penal no MPMT, explica que a metodologia APAC busca promover a humanização das prisões por meio da valorização humana. “A APAC surge para proteger a sociedade, socorrer a vítima e promover a justiça restaurativa”, ressaltou.

Segundo ela, durante a imersão serão realizadas vivências, palestras e reflexões sobre os 12 elementos que constituem o método APAC. São eles: participação da comunidade; o recuperando ajudando o recuperando; trabalho; espiritualidade e a importância de se fazer a experiência de Deus; assistência jurídica; assistência à saúde; valorização humana (base de todo o método); a família do recuperando e da vítima; o voluntário e o curso para sua formação; centro de reintegração social; mérito e a jornada de libertação com Cristo.

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AUDIÊNCIA – Conforme a promotora de Justiça Josane de Fátima Guariente, a imersão faz parte de um projeto de sensibilização para adesão de voluntários e participação em uma audiência pública sobre o método APAC que ocorrerá em Cuiabá, no dia 28 de junho, no auditório das   Promotorias de Justiça, no Centro Político Administrativo.

“Esta audiência será o grande marco para implantação do método APAC em Cuiabá. Já há algum tempo estamos discutindo este projeto com diversas instituições e o Ministério Público tem promovido articulação interinstitucional com o objetivo de viabilizar esta iniciativa em nosso estado”, destacou.

Segundo ela, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Ela ainda opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade.

Além do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, estão envolvidos diretamente na realização da audiência o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo e a APAC Cuiabá. São parceiros da iniciativa o Poder Judiciário, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional MT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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