ALMT busca interlocução com o governo em proposta que limita recursos para eventos culturais nos municípios

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7 de março de 2023

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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), provocado por um grupo de nove prefeitos liderados pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), definiu em reunião com a participação dos deputados Dilmar Dal Bosco (União), líder de governo na ALMT, Wilson Santos (PSD), e Beto Dois a Um (PSB), que a Casa de Leis vai debater a proposta do Governo de Mato Grosso que limita em R$ 200 mil a destinação de emendas parlamentares para os municípios realizarem eventos culturais.

Os prefeitos afirmam que o valor proposto pelo governo em mensagem governamental é insuficiente para realizar eventos nos municípios. Por conta disso, os prefeitos buscam apoio da ALMT para discutir a mensagem com o governo. Segundo os prefeitos, o teto limite da mensagem governamental é insuficiente para realização de alguns eventos tradicionais que têm o custo bastante elevado.

A expectativa é que seja feita a reconstrução do plano financeiro da proposta governamental. “Nós vamos encontrar uma solução para essa situação, vamos construir juntos com AMM, criando um parâmetro para que todos possam receber recursos suficientes para realizar os seus tradicionais eventos, mas sem nenhum tipo de abuso financeiro, valorizando a nossa cultura e nossos artistas regionais”, adiantou Botelho.

Na ocasião, o presidente da Assembleia Legislativa anunciou que o deputado Beto Dois a Um será o interlocutor do Parlamento junto ao Governo do Estado para a reconstrução do plano financeiro da mensagem governamental. A ideia é dar celeridade no andamento da proposta na Casa de Leis.

De acordo o presidente da ALMT, a ordem é dar celeridade para finalizar o projeto de lei e colocar em discussão com os deputados. Segundo Botelho, a expectativa é votar a matéria até o final do mês de março, “pois são muitos eventos no calendário cultural dos municípios que estão com festividades próximas”.

Beto Dois a Um foi escalado por conta de ter atuado como secretário de Cultura do Estado no governo Mauro Mendes. “Eu tenho vivência neste ramo, até pouco tempo atrás era o secretário de Cultura do Estado, sei da importância da movimentação desta cadeia produtiva”, disse o parlamentar.

Outro detalhe, conforme Beto Dois a Um, está no custo diferenciado de um evento para o outro. “A cultura é muito diversa, sendo que o custo para o evento de um dia é um valor, mas um festival de pesca, por exemplo, que pode durar até quatro dias, é outro valor”, destacou Dois a Um.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, enalteceu o posicionamento da ALMT sobre o teto limite dos recursos para realização dos eventos nos municípios. Segundo ele, as tratativas na reunião trouxeram esperança e alívio para os prefeitos mato-grossenses. “A Assembleia está comprometida, pois essa reunião com os deputados trouxe alívio para os prefeitos que saíram respirando melhor, porque está sendo realizada a discussão para encontrar uma lei que tenha equilíbrio”, comentou.

Fonte: ALMT

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POLÍTICA MT

Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027

Publicados

15 horas atrás

16 de outubro de 2026

Por

Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.

Segunda-feira (19)

Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).

Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Terça-feira (20)

Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.

À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Quarta-feira (21)

Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.

Quinta-feira (22)

Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.

Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.

Sexta-feira (23)

Sem agenda para esse dia.

A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.

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