Para traçar estratégias em torno da fiscalização das eleições para formação dos conselhos tutelares em todo o Estado, promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude participaram nesta sexta-feira (10) de uma reunião de trabalho. O encontro foi realizado pela Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude. A organização da reunião contou com o apoio da Escola Institucional do MPMT e Centro de Apoio da Educação.

“Ouvindo os colegas que atuam na área da Infância e Juventude, chegamos à conclusão de que precisamos voltar nossa atenção este ano às eleições nacionais para todos os conselhos tutelares. E, no primeiro dia da nova administração do Ministério Público de Mato Grosso, é significativo estarmos reunidos para tratar da prioridade absoluta à criança e ao adolescente. Temos aqui colegas que percorreram 400, 800, 1.200 quilômetros para alinharmos a nossa atuação. Vamos trabalhar essa prioridade juntos, nas eleições e atribuições dos conselheiros tutelares. Sabemos das dificuldades e dos desafios, mas estamos juntos nessa missão”, afirmou o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente. 

O procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, reforçou a satisfação de participar do primeiro evento à frente da instituição tratando da temática infância e juventude como prioridade, tal qual estabelece a Constituição Federal. “Essa será a marca da nossa gestão, tratar a prioridade como prioridade. Se dois eventos conflitarem, a infância será prioridade, se os recursos forem escassos, a infância terá prioridade. As crianças são a nossa prioridade. Minha singela participação nesse evento é para sacramentar essa questão da prioridade e da importância de eventos como esse para entendermos as reais atribuições dos conselhos tutelares, para não cobrarmos aquilo que não é devido e para que possamos incentivá-los a fazer o que prevê a lei”, enfatizou. 

Na abertura, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, enalteceu a importância do encontro para a instituição. “É com muita alegria que damos boas-vindas a esse evento extremamente relevante, que traz uma transversalidade de temas, tratando de Infância, Juventude e Educação. Nós precisamos disso, o Ministério Público brasileiro precisa ter uma pauta, uma agenda, um lado. E o lado do Ministério Público é ao lado da sociedade, do hipossuficiente, na defesa intransigente da democracia e do Estado Democrático de Direito. Precisamos de eventos dessa magnitude, desse contato e dessa sinergia”, considerou. 

O Instituto Flauta Mágica foi convidado para abrir a reunião de trabalho. Sob a regência do maestro Gilberto Mendes, o grupo executou três canções, sensibilizando a plateia e transformando a manhã dos participantes do evento realizado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. 

Palestra – O tema “A eleição e as atribuições dos conselheiros tutelares” foi abordado pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo e membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro. Os debatedores foram o coordenador do CAO da Infância e Juventude, promotor de Justiça Nilton Cesar Padovan, e a promotora de Justiça Kelly Cristina Barreto dos Santos. O procurador de Justiça Paulo Prado presidiu a mesa. 

Vacinação – O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo, aproveitou a oportunidade para conclamar os promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude a se engajarem para aumentar o índice de vacinação no estado. 

“Vim aqui pedir ajuda para desenvolver um projeto extremamente importante para todos nós, que tem a ver com a infância e a saúde pública. Mato Grosso ocupa hoje uma das piores colocações no ranking de cobertura vacinal e precisamos reverter essa situação. Com trabalho em conjunto e plano simples de alcance social acredito que podemos resolver esse problema. A ideia é aumentarmos o número de dias ‘D’ nas campanhas de vacinação e elaborarmos estratégias para atração dos pais e das crianças para os postos de saúde”, argumentou.

Fonte: MP MT