MATO GROSSO
Secretários de MT participam de fórum nacional para o fortalecimento da cultura
MATO GROSSO
O secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves, e o adjunto de Cultura, Jan Moura, participaram da primeira reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura de 2023, nessa segunda-feira (06.02) e terça-feira (07.02), em Brasília. O encontro foi conduzido pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, no segundo dia de evento, e foi marcado pelo contentamento dos gestores com a recriação do Ministério da Cultura.
Na ocasião, o adjunto da Secel-MT, que também é vice-presidente da região Centro-Oeste do fórum, destacou o avanço que as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo irão promover na cultura de todo o país e também em Mato Grosso.
“De fato essas leis concretizam o nosso sonho do Sistema Nacional de Cultura e trazem a esperança de pensar uma cultura para o Brasil e para os estados. Contem com Mato Grosso nesta missão”, afirmou Jan Moura.
Entre as principais demandas destacadas pelos gestores de Cultura de todo o país na ocasião está a aprovação do projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que é o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021). Os gestores também ressaltaram a urgência em regulamentar a Lei Paulo Gustavo e o Sistema Nacional de Cultura (PL 9474/2018).
De acordo com o secretário da Secel-MT, os dois projetos são imprescindíveis para o fomento à cultura porque o primeiro vai regulamentar e unificar a forma de se “fazer cultura” e o sistema pretende descentralizar os recursos para não ficarem apenas com a União ou com os estados.

“Atualmente, nós não temos uma legislação específica da cultura, então o marco regulatório seria essa primeira regulamentação específica para convênios, contratações, seleções, prestações de contas, que vai unificar o fomento à cultura nos estados e municípios. Já o Sistema Nacional de Cultura, pretende descentralizar os recursos, além de definir tarefas, metas, entre outros. Então entendemos como imprescindível que estes projetos saiam do papel”, reforçou Jefferson.
Exemplo da descentralização de recursos defendida pelos gestores foi a criação da Lei Aldir Blanc na época da pandemia, em que somente o Governo de Mato Grosso executou mais R$ 29 milhões em investimentos no setor cultural. Já com a aprovação da Lei Paulo Gustavo, a expectativa é de que o estado receba aproximadamente R$ 65 milhões, sendo metade ao Executivo Estadual e a outra metade dividida de forma proporcional entre os municípios.
Esporte
Também nesta terça-feira, em Brasília, o secretário da Secel-MT foi recebido pela diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, Michelle Moysés Melul Vinecky, vinculada ao Ministério do Esporte. Para Jefferson, é importante este primeiro contato com o ministério, que está se reestruturando, principalmente para mostrar que Mato Grosso quer estar entre os estados que executam os programas e projetos de incentivo ao esporte.

“Apesar da reestruturação do ministério, Mato Grosso tem total interesse de trabalhar para reforçar essa parceria com o Governo Federal para que ela aconteça de forma efetiva, com os projetos de lei de incentivo que já estão em andamento”, pontuou Jefferson.
Já Michelle destacou a importância de descentralizar as ações promovidas pela Lei de Incentivo ao Esporte para outras regiões do país, como o próprio Centro-Oeste. “Eu acho que este encontro casou com o que a gente vem tentando trabalhar, que é essa questão de descentralizar os projetos e sair um pouco das regiões Sul e Sudeste, levando a Lei de Incentivo para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, principalmente Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Podemos esperar muita parceria deste encontro”, enfatizou a diretora.
Também participou da reunião a presidente do Escritório de Representação do Estado de Mato Grosso (Ermat), Michele Donatoni.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança
A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.
Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.
“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.
Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.
A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.
Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.
A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.
Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.
O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.
Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.
Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.
Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.
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