Procon Municipal disponibiliza notificações e protocolo de atos processuais por meio eletrônico

Publicados

2 de fevereiro de 2023

Por

infocoweb

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor de Cuiabá (Procon Municipal) informa que todos os procedimentos de notificação e protocolo de atos processuais poderão ser realizados por meio eletrônico. A medida irá proporcionar maior facilidade ao fornecedor (empresa) que deseja dar entrada em algum processo junto ao órgão.

“Trabalhamos na busca de ofertar serviços que proporcionem mais agilidade, além de evitar o desperdício de papéis. Com essa ferramenta eletrônica, o fornecedor não precisa se deslocar até o Procon, tudo pode ser resolvido por meio digital”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira.

Os fornecedores poderão apresentar as suas defesas e/ou manifestações por correio eletrônico (e-mail) para protocolo pelo endereço eletrônico institucional cartorio.procon@cuiaba.mt.gov.br, desde que observados os procedimentos disciplinados na referida Portaria.
2º As notificações por meio do aplicativo de mensagem “WhatsApp” serão enviadas a partir dos números telefônicos fixos (65) 3641-6400 ou (65) 3632-6400 e móvel (65) 99304-6472. A adesão ao procedimento de notificação por meio eletrônico é voluntária, podendo ser revogada a qualquer momento pela parte aderente, desde que não haja qualquer notificação pendente no meio eletrônico escolhido.

A parte interessada em aderir à modalidade de notificação por meio eletrônico deverá preencher o Termo de Adesão constante do Anexo I da Portaria citada, no qual deverá fazer a opção pelo meio que pretende receber a comunicação dos atos processuais, bem como informar os dados necessários para tanto.

Já as notificações de atos processuais pelo órgão poderão ser realizadas tanto por meio do aplicativo de mensagem “WhatsApp” quanto pelo e-mail. “Tudo vai depender da opção escolhida pela parte no Termo de Adesão que deverá ser devidamente preenchido”, ressaltou Genilto.

No ato da notificação, o servidor responsável encaminhará pelo meio eletrônico escolhido pela parte aderente, a imagem do ato processual, com a identificação do processo e das partes, procedendo posteriormente à respectiva certificação do ato realizado nos autos.

Em nenhuma hipótese no referido procedimento, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor solicita dados pessoais, bancários ou qualquer outro de caráter sigiloso, limitando-se apenas a comunicação de atos processuais.

“A utilização do meio eletrônico, em todas as secretarias visa a garantia dos direitos dos cidadãos, assegurando o sigilo das informações e dando celeridade nos processos. A gestão Emanuel Pinheiro trabalha para oferecer condições que proporcionem qualidade de vida e resultados exitosos dos procedimentos solicitados”, finalizou o chefe do Executivo Municipal, prefeito Emanuel Pinheiro.

A normativa foi publicada na edição do Gazeta Municipal do dia 27 de janeiro, por meio da Portaria número 010/2023.

Veja a Portaria na íntegra logo abaixo

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:

Propaganda

CUIABÁ

99Food inicia operação em Cuiabá e Várzea Grande com 1,5 mil restaurantes cadastrados

Publicados

12 horas atrás

5 de novembro de 2026

Por

Darlene Marques

Reprodução 99FOOD

A plataforma de delivery 99Food iniciou oficialmente suas operações em Cuiabá e Várzea Grande, ampliando a oferta de serviços de entrega de refeições e bebidas na região metropolitana. A chegada à capital mato-grossense faz parte da estratégia nacional de expansão da empresa, que já está presente em mais de 120 cidades brasileiras.

A operação começa com aproximadamente 1,5 mil restaurantes cadastrados, entre grandes redes e estabelecimentos locais, além de cerca de 1,1 mil entregadores parceiros. O objetivo é ampliar as alternativas para os consumidores, criar novos canais de venda para os restaurantes e oferecer oportunidades de ganhos aos profissionais de entrega.

A expansão em Mato Grosso dá sequência ao avanço da plataforma pelo Centro-Oeste. No último mês, a 99Food também passou a atender municípios estratégicos do agronegócio estadual, como Sinop, Nova Mutum, Sorriso e Lucas do Rio Verde.

Disponível no SuperApp da 99, o serviço utiliza ferramentas de geolocalização e inteligência artificial para conectar pedidos aos entregadores mais próximos, estimar o tempo de preparo dos alimentos e definir rotas de entrega.

Segundo a empresa, a tecnologia permite otimizar as operações e reduzir o tempo de espera. A plataforma informa que registra média de 29 minutos para entregas em distâncias de até cinco quilômetros.

Empresa aposta no potencial econômico de Cuiabá

O diretor sênior de Comunicação da 99, Bruno Rossini, destacou a importância da chegada à capital mato-grossense para a estratégia de crescimento da companhia na região Centro-Oeste.

“Cuiabá representa um passo importante na nossa expansão pelo Centro-Oeste. Estamos falando de uma capital com forte atividade econômica, localizada em um dos estados que mais contribuem para o agronegócio brasileiro e com uma identidade gastronômica e cultural muito própria. Queremos fazer parte da rotina da cidade, oferecendo preços justos para os consumidores, oportunidades de ganhos para os parceiros e condições competitivas para os estabelecimentos”, afirmou.

Durante a fase inicial, os entregadores parceiros também contarão com incentivos operacionais destinados a estimular a realização de entregas e corridas por meio da plataforma.

Gastronomia regional ganha espaço no delivery

A chegada da 99Food também amplia as possibilidades de acesso à diversidade gastronômica de Cuiabá. Conhecida pela culinária tradicional, a capital reúne restaurantes, bares, cafeterias, churrascarias e peixarias que representam diferentes influências culturais.

Entre os pratos típicos estão a mojica de pintado, o pacu assado, a ventrecha de pacu, o Maria Isabel e a farofa de banana, além de doces regionais. Os peixes de água doce e os sabores associados ao Pantanal são algumas das principais características da gastronomia mato-grossense.

A empresa pretende integrar essa diversidade à oferta de estabelecimentos disponíveis no aplicativo, incluindo tanto redes conhecidas quanto empreendimentos locais.

Além do delivery de refeições e bebidas, a estrutura de serviços da 99 na região também contempla soluções de mobilidade, entregas e serviços financeiros.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo