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Novo corregedor-geral do MPMT é eleito pelo Colégio de Procuradores

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O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso elegeu nesta quinta-feira (02), o procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha como novo corregedor-geral da instituição para os próximos dois anos. Ele conquistou o primeiro lugar com 18 votos. O segundo colocado, procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin, recebeu 17 votos.

A votação eletrônica, realizada durante a primeira reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça em 2023, contou com a participação dos  35 procuradores e procuradoras de Justiça que integram o Colegiado.

João Augusto Veras Gadelha terá como corregedora-geral adjunta, a procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto. A indicação foi anunciada logo após o resultado da eleição. “Minha candidatura nasceu da união dos colegas mais experientes que preservam à trajetória profissional, a simplicidade, o equilíbrio, a independência, mas sobretudo o bom senso”, destacou Gadelha.

Segundo ele, a Corregedoria-Geral dará continuidade ao trabalho que vem sendo realizado no acompanhamento próximo e vigilante dos 18 promotores de Justiça substitutos, e dos demais membros. “Não temos a pretensão de promover nenhuma revolução institucional, com projetos sem qualquer efetividade, isso dado a existência de departamento específico que promove o Planejamento Estratégico Institucional, onde já participam nossas Procuradorias Especializadas, como também de forma eficaz e ativa a Coger”.

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O procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin agradeceu aos votos recebidos e colocou-se à disposição para ajudar a nova gestão no que for preciso. “Apresentar ideias e propostas diferentes é salutar para o processo democrático no Ministério Público. Encerrada a eleição, estamos todos no mesmo barco”, afirmou.

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, desejou sucesso à nova gestão. Anunciou que a posse ocorrerá em março, conforme estabelece a Lei Complementar 416/2010.

Fonte: MP MT

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TCE vai propor mudança na Lei de Licitações para acelerar retomada de obras paralisadas

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Foto: Alair Ribeiro/TCE-MT

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que vai encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para alterar a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), com o objetivo de facilitar a retomada de obras paralisadas.

A principal mudança prevê que empresas locais possam ser contratadas para concluir obras interrompidas, mesmo sem terem participado da licitação original, desde que atendam aos critérios previstos no edital.

Segundo o TCE, Mato Grosso possui 2.705 obras municipais paralisadas, que somam cerca de R$ 3,6 bilhões em investimentos. Destas, 1.705 estão interrompidas há mais de 90 dias, com maior concentração em Várzea Grande, Barra do Bugres e Rondonópolis.

Sérgio Ricardo também informou que as obras paralisadas passarão a integrar a análise das prestações de contas das prefeituras. Os gestores deverão informar o motivo da paralisação, os valores investidos e a empresa responsável pela execução.

O anúncio foi feito durante reunião transmitida ao vivo nesta quarta-feira (22). A proposta será apresentada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

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