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Juizado Criminal de Cuiabá anuncia eliminação de processos e documentos arquivados

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O Juizado Especial Criminal Unificado (Jecrim) da Comarca da Capital, através da Comissão de Avaliação e Descarte de Processos e Documentos, torna público a exclusão de 700 caixas de processos arquivados na unidade judicial. Esses volumes correspondem a 15 mil processos judiciais conclusos no período de primeiro de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2017.
 
Os processos arquivados, conforme detalhado no Edital 001/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), na Edição 11386, de 19 de janeiro, são referentes a termos circunstanciados e ações penais do Juizado Criminal.
 
Com a publicação do edital para dar ciência da eliminação dessas peças, o juiz titular do Jecrim, Aristeu Dias Batista Vilella, comunica que transcorridos 45 dias da data da veiculação pública do documento, se não houver oposição, o setor responsável pelo arquivo do Jecrim vai proceder à eliminação de todos os processos constantes da lista.
 
Nesse período estabelecido no edital, os interessados podem requerer o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, constantes nas caixas de números 3.401 a 4.101, mediante petição, com a respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido. A solicitação deve ser endereçada à Comissão de Avaliação e Descarte de Processos e Documentos.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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