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Voltada aos 141 municípios, capacitação sobre parcerias no setor cultural é concluída no TCE-MT

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) encerrou o ciclo de capacitações sobre a prestação de contas das parcerias regidas pela Lei 13.019/2014, nesta sexta-feira (17). O curso foi destinado aos gestores dos 141 municípios do estado, ligados a elaboração, monitoramento e prestação de contas de processos relacionados do setor cultural.

Realizada pela Escola Superior de Contas, a capacitação foi dividida em cinco turmas. A iniciativa é parte das diretrizes do presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, que têm priorizado a orientação dos jurisdicionados por meio de uma extensa programação. 

Foi o que explicou o supervisor da Escola Superior de Contas, conselheiro Waldir Teis. “O presidente Novelli, no início da gestão, já tinha essa preocupação com o segmento cultural. Essa capacitação visa reduzir os problemas, porque ninguém quer julgar uma conta obrigando que os recursos sejam devolvidos porque não se soube prestar contas.”

Ministrado pelos especialistas Joéverton Silva de Jesus e Johnny Everson, o curso teve foco nas parcerias em regime de cooperação no setor cultural. Para isso, ao longo das últimas semanas os professores abordaram exemplos práticos de transparência, competência constitucional dos tribunais de contas e fundamentos do controle externo. 

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

“Houve uma interação fantástica. Ficou claro que os jurisdicionados entenderam a importância destas capacitações e reconheceram que o Tribunal inova, porque falar sobre estas parcerias é algo inovador. Embora a lei seja de 2014, para o universo jurídico ainda é uma lei jovem e as dúvidas naturalmente acontecem”, disse Joéverton. 

Na outra ponta, o coordenador de Esportes, Lazer e Cultura de Santa Cruz do Xingu, Leandro Silva, falou sobre a aplicabilidade destes fundamentos. “O curso foi de extrema importância, principalmente para nós, que somos de cidades pequenas. Isso nos auxilia muito, saber o que fazer e o que não fazer, onde investir e onde não investir.”

Na última etapa a capacitação foi destinada aos servidores de Água Boa, Bom Jesus do Araguaia, Brasnorte, Campinápolis, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Canabrava do Norte, Canarana, Cocalinho, Confresa, General Carneiro, Itaúba, Luciara, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio, Paranaíta, Paranatinga, Pedra Preta, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Porto Estrela, Querência, Ribeirão Cascalheira, Salto do Céu, Santa Terezinha, Tabaporã, Tangará da Serra, Vale de São Domingos, Vila Rica.

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Fonte: TCE MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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