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Solidariedade em Ação é apresentado em Brasília e Ministério dos Direitos Humanos vai estruturar ações para atender órfãos

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Clarice Castro/ MDHC

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O Programa Solidariedade  em Ação, da Prefeitura de Cuiabá, direcionado à transferência de renda para os órfãos do feminicídio, foi apresentado, nesta quinta-feira (26), em Brasília, ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
A ação que já beneficia nove crianças na capital e outras três em processo de validação foi vista com entusiasmo pelo ministro que planeja atuar em prol da orfandade.
“Há uma sinergia do que está sendo feito em Cuiabá com o que o Ministério planeja. São desenhos de projetos que fazem parte do nosso planejamento”, disse Almeida, advogado e professor que atua na promoção de direitos e proteção da diversidade social brasileira.
Segunda a primeira-dama Márcia Pinheiro, idealizadora da iniciativa, esse primeiro contato com o Governo Federal é para apresentar as políticas públicas cuiabanas que estão alcançando outros lugares no Brasil.
“O Solidariedade em Ação já é uma realidade que começou em Cuiabá e hoje alcança estados como Rio de Janeiro, Pernambuco, Acre, entre outros. Então queremos apresentar ao Governo Federal para que se institua como uma política de estado e assim alcançar todas as crianças que, infelizmente, ficam órfãs e sem apoio para seguir em frente”, ressaltou.
O benefício, instituído por lei, paga o valor de R$ 1.302 (salário mínimo atualizado de 2023) às crianças órfãs, o  que auxilia as famílias com a guarda a atender as necessidades escolares, médicas, psicológicas ou mesmo alimentar.
“Nós fomos surpreendidos felizmente que o Ministério também caminha no sentido de implantar políticas públicas para os órfãos  e debater de forma mais ampla atendendo o conjunto de crianças e adolescentes que ficam órfãos”, ressaltou Hellen Ferreira, secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá

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Foto Erlan Aquino

A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.

Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.

A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.

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