Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

O Tribunal de contas de Mato Grosso (TCE-MT) registrou, ao longo do período de recesso, o recebimento de mais de 100 manifestações, como denúncias, comunicação de irregularidades, representações de natureza externa, recursos e documentos, por meio da Ouvidoria-Geral e da Gerência de Protocolo. 

Na Ouvidoria-Geral, de 19 de dezembro a 20 de janeiro, foram recebidas 59 manifestações, sendo 28 comunicações de irregularidades, 18 denúncias, oito solicitações, três solicitações de informação ao cidadão, uma crítica e uma reclamação. O canal mais utilizado foi o Ouvidoria Online, que totalizou 45 manifestações. 

“Cumpre observar que, das 59 manifestações recebidas, 26 foram respondidas e finalizadas na triagem, 28 foram protocolizadas e ficaram aguardando o retorno das atividades normais do TCE-MT para impulsionamento, uma vez que não atendiam ao caráter de urgência, e cinco estão dentro do prazo legal aguardando pedido de complementação solicitado aos manifestantes”, explicou o secretário executivo da Ouvidoria-Geral, Américo Corrêa.

Além disso, das 18 denúncias recebidas, nenhuma apresentava caráter de urgência e quatro tratavam de manifestações realizadas por legitimados para propor representação de natureza externa (RNE), conforme disciplina o Regimento Interno do TCE-MT. “Nesses casos, foi informado aos manifestantes que as referidas RNE’s deveriam ser propostas por meios dos canais de Protocolo Virtual da Corte de Contas”.

No caso da Gerência de Protocolo, foi registrada a entrada de 16 representações de natureza externa, três recursos e 37 documentos.

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Fonte: TCE MT