MATO GROSSO
Obras do novo Hospital Universitário estão com 15% do total executado
MATO GROSSO
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, realizou uma vistoria, nesta quinta-feira (12.01), às obras do novo Hospital Universitário Júlio Müller, localizado na MT-040, que liga Cuiabá até Santo Antônio do Leverger. Com 58,3 mil metros quadrados de área construída, as obras seguem dentro do cronograma esperado, com 15% do total executado.
A unidade hospitalar é construída por meio de um convênio do Governo do Estado com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em um investimento total de R$ 218 milhões, sendo cada parte responsável por metade do valor.
“Podemos perceber que esta é uma obra muito bem feita. É importante dizer que todas as medições são pagas em dia pela Sinfra-MT, o que garante com que ela seja feita em um ritmo bom”, afirmou o secretário.
Acompanhado pelo secretário adjunto de Obras Especiais, Isaac Nascimento Filho, equipe técnica da Sinfra-MT e engenheiros responsáveis pela obra, Marcelo de Oliveira percorreu todos os blocos que estão em construção. São realizados serviços de alvenaria, instalações elétricas e hidráulicas e também fundação de novos blocos. Estão trabalhando na obra 250 pessoas e mais 100 serão contratadas.
“No começo de 2018 esta obra estava parada, com o terreno completamente alagado. Nós refizemos o projeto, buscamos todas as soluções necessárias para resolver os problemas, lançamos uma nova licitação e retomamos a obra. É uma prova da seriedade da atual gestão com o uso de recursos públicos”, completou o secretário da Sinfra.
Construído em uma área de 147 hectares, o hospital será um dos maiores de Mato Grosso. Serão oito blocos, com 228 leitos de internação, 68 de repouso e 63 de UTI, sendo 18 pediátricos e 25 neonatais, além de 12 centros cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame e 21 salas para banco de sangue e triagem.
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As obras do novo hospital começaram em 2012, mas o contrato foi rescindido em 2014 devido ao não cumprimento do cronograma – à época apenas 9% do total previsto estava executado. A nova licitação foi realizada em maio de 2020, e, após a elaboração dos projetos executivos, as obras começaram em novembro de 2021, com previsão de entrega em novembro de 2024.
Depois de construído, o hospital será administrado pela UFMT. Além de importante centro de atendimento e referência para vários tratamentos, o hospital é fundamental para a formação acadêmica dos profissionais da área de saúde.
Parque do Barbado
O secretário da Sinfra também vistoriou as obras de ampliação da Avenida Parque do Barbado. Com 700 metros de extensão, a nova via vai ligar as avenidas Archimedes Pereira Lima e das Torres, margeando o Córrego do Barbado. A avenida terá pista dupla, ciclovia e o córrego será canalizado. Com um investimento de R$ 14,5 milhões, aproximadamente 50% dos serviços foram executados.
“A atual gestão realiza diversos investimentos em Cuiabá, que é a capital de todos os mato-grossenses. São obras que vão melhorar o trânsito da cidade, a vida das pessoas que moram nos nove bairros que serão asfaltados, e trazer novas perspectivas econômicas, como a chegada da ferrovia estadual até a cidade”, concluiu Marcelo de Oliveira.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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