MATO GROSSO
Filósofo defende instituições de Estado para permanência da democracia
MATO GROSSO
Reflexões sobre conceitos, história e fundamentações sobre democracia marcaram a abertura do XXIII Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso nesta quinta-feira (15), em Cuiabá. O tema foi abordado pelo filósofo Luiz Felipe Pondé, com a participação de procuradores, promotores de Justiça e servidores da instituição.
“A democracia é um regime fundamental, não apenas porque as pessoas votam. É um regime de vários níveis, entre eles, imprensa livre, autonomia dos juízes e a divisão dos poderes. São instituições de Estado que garantem a permanência e o funcionamento da democracia”, ressaltou o palestrante.
O filósofo enfatizou a importância das instituições de Estado para o fortalecimento do regime democrático, esclarecendo que elas não podem ser confundidas com instituições de governo. “Ministério Público, Polícia e Exército são instituições de Estado e não de governo. Não podem ter conotação ideológica e político-partidária. Uma instituição de Estado não deve estar preocupada com quem está no poder, ela funcionaria mesmo se não tivesse governo”, afirmou.
Acrescentou ainda que um país que não tem política de Estado para educação, saúde, entre outras áreas essenciais, não pode funcionar bem. Para Pondé, a situação da Amazônia, por exemplo, somente será resolvida com política de Estado e não de governo. “É o que garante uma sociedade saudável”, concluiu.
Ele argumenta que quem representa o povo é um conjunto de instituições, inclusive aquelas que são ocupadas por pessoas eleitas diretamente. E reforçou: “A democracia é um regime institucional, caracterizado pela divisão do poder, porque o poder é sempre violento. É um regime que pressupõe que todos estão abaixo da lei, começando pelos poderosos”.
Sem “juridiquês” – Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, enalteceu a importância da diversificação e transversalidade dos temas abordados nos encontros institucionais. Lembrou que nos últimos quatro anos a instituição trouxe para os seus encontros diversos estudiosos, entres eles, Contargo Calligaris, Clóvis de Barros Filho, Mirian Goldenberg, Danit Zeava Falber Pondé e Maria Homem.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
-
ENTRETENIMENTO1 dia atrásAna Paula Renault se emociona ao saber da morte do pai e revela ter ouvido a mãe
-
ENTRETENIMENTO5 dias atrásJuju Salimeni aposta em ensaio impactante e destaca força do autocontrole: ‘Foco’
-
Rondonópolis7 dias atrásRondonópolis receberá investimento de mais de R$ 2 bilhões da Cofco
-
CULTURA3 dias atrásCacique indígena usa literatura para exaltar povos originários
-
ENTRETENIMENTO6 dias atrásFilha de Gerson Brenner, Ana Luísa celebra nascimento do filho após morte do pai
-
ENTRETENIMENTO4 dias atrásEm clima de romance, Nattan dança com Rafa Kalimann e declara: ‘A pessoa certa’
-
ENTRETENIMENTO4 dias atrásGrazi Massafera exibe abdômen trincado em treino antes de gravação de novela: ‘Pago!’
-
CULTURA4 dias atrásEspetáculo em São Paulo retrata histórias da Guerra de Canudos


