MATO GROSSO
Fórum começa com discussão sobre a importância do esporte na escola
MATO GROSSO
Os debates sobre a importância do esporte na escola deram o tom do primeiro dia do Fórum Estadual de Esportes e Lazer, que começou nesta sexta-feira (18), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O evento é realizado pela Secretaria de Educação, Esportes e Lazer (Seduc-MT) e conta com apoio do Conselho Regional de Educação Física de Mato Grosso.
Abertura do fórum ocorreu por volta das 19h30 e contou com presença de gestores municipais de esporte vindos de diferentes regiões do estado. A noite começou com a exibição de um vídeo sobre o esporte na vida das pessoas, desde os primeiros anos de vida até chegar a terceira idade.
O secretário adjunto de Esportes e Lazer, Pedro Luiz Sinohara, fez um balanço das atividades desenvolvidas no ano passado. “Percorremos mais de 28 mil quilômetros pelo interior do estado e isso permitiu que fizéssemos uma radiográfica sobre as principais necessidades do esporte e lazer em Mato Grosso”, afirmou.
Ele também falou que neste ano a secretaria pretende elaborar uma lei de incentivo ao esporte no estado. Essa lei, conforme Sinohara, vai assegurar recursos para o setor no orçamento anual do Governo de Mato Grosso. “Seria uma espécie de fundos para garantir mais investimentos no esporte do Estado”, acrescentou.
Incentivo ao esporte
O gestor também falou que a pasta pretende retomar o Amadorzão de Futebol, que envolve times de todo Mato Grosso. Outro retorno para 2016 serão os Jogos Abertos, que funcionam como continuidade dos jogos escolares e estudantis.“Neste ano também queremos realizar pela primeira vez os Jogos Estaduais Paralímpicos”, completou.
A noite contou com a presença da diretora do Departamento e Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Esporte, Cássia Damiani, que destacou a importância de fomentar o esporte na base, principalmente, para a formação cidadã das crianças.
De acordo com ela é preciso uma política que universalize o esporte para as crianças. “Para onde vão esses meninos e meninas depois dos jogos escolares? Eles passam da idade escolar e não há uma continuidade do esporte na vida deles. É preciso ter essa continuação para não perdermos grandes talentos”, alertou.
O presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), Luciano Cabral, ressaltou a importância de se promover o fórum. “Trata-se de um evento democrático onde os gestores podem ajudar na construção de políticas públicas permanentes para o esporte de Mato Grosso”, ressaltou.
Palestra
A noite contou com a palestra “O Esporte na Escola e suas Dimensões” do professor da Universidade Estadual do Ceará, Ricardo Catunda. Ele começou a apresentação de maneira descontraída ao fazer uma dinâmica com os gestores municipais.
“Vocês estão há uma hora e meia sentados. Então eu quero que vocês levantem e espreguicem o corpo, mas espreguicem sem pudor. Agora eu quero que vocês deem um abraço bem apertado no colega que está ao seu lado”, descontraiu Catunda.
Depois da dinâmica, o professor cearense falou sobre a importância de fortalecer o esporte dentro das escolas. Segundo ele o governo brasileiro estabeleceu um plano do país se tonar uma potência olímpica. “O problema é que o Brasil que ser essa potência, mas não investe na base, na iniciação esportiva para crianças. Dessa maneira nunca chegaremos lá”, advertiu Catunda.
Ele enfatizou que é preciso estabelecer um projeto pedagógico para o esporte na escola em todo Brasil. O professor citou o exemplo do estado de São Paulo, que estabeleceu nas unidades de ensino a obrigatoriedade da prática de esportes no contra turno dos estudantes. “E isso é uma disciplina obrigatória, está na grande curricular das escolas. Ou seja, o aluno precisa comparecer nas aulas extras para passar de ano”.
Catunda ressaltou que todo esse processo de transformação tem que passar pela escola. “É na escola que o aluno passa boa parte do seu dia. É nessa fase da vida que a pessoa está no processo de aprendizagem. Então o esporte desenvolvido na escola pode ajudar na formação cidadã dos estudantes, além de toda uma cultural de vida saudável”.
Gestores
O secretário adjunto de Esportes e Lazer do município de Colíder, Serafim Gomes, avaliou positivamente o primeiro dia do fórum. Ele falou que iniciativas como essas devem ocorrer com mais frequência durante o ano. “É a oportunidade onde podemos expor nossas dificuldades para o Governo de Mato Grosso e também dar sugestões de como fortalecer o esporte no estado”.
Jusmar Alves, secretário de Esportes de São Félix do Araguaia, viajou 1.100 quilômetros até Cuiabá para acompanhar o fórum. “Se nós não viermos as coisa não vem até nós. Por isso estamos aqui para pensarmos as melhores propostas para fortalecer o esporte na região nordeste de Mato Grosso”.
Ele acredita que o fórum é um processo que pode plantar uma semente para o desenvolvimento da região de São Felix. “Nós estamos lá na ponta do estado e tudo que pedimos é igualdade no desenvolvimento das políticas públicas de esporte para o estado”, defendeu.
A noite terminou com a sessão de autógrafos do livro “Recomendações para a Educação Física Escolar”, do professor Ricardo Catunda.
A programação do evento segue neste sábado (19) com mais palestras e debates. O gestores municipais também formarão grupos de discussão para elaborar propostas para o esporte e lazer em Mato Grosso. O dia também contará com a palestra da representante do Ministério do Esporte, Cássia Damiani, e apresentação do projeto Esporte na Escola.
Fonte: GOV MT
MATO GROSSO
ALMT aprova em 1ª votação projeto que destrava emendas
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei nº 546/2026 , de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), que altera a Lei Estadual nº 10.587/2017 para permitir que emendas parlamentares sejam destinadas de forma direta e simplificada às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e a outras entidades sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência.
Pelo texto, as emendas individuais e de bancada poderão ser repassadas por meio de termo de fomento, sem chamamento público quando os recursos forem provenientes de emendas parlamentares, possibilidade já prevista na legislação federal (Lei nº 13.019/2014). A indicação do parlamentar deverá conter a identificação da entidade, a finalidade pública, o valor e o órgão estadual responsável pela execução.
Para Gilberto Cattani, o excesso de burocracia tem dificultado o direcionamento de emendas às instituições e impedido que os recursos cheguem a quem precisa.
“Temos tentado mandar emendas para as Apaes e temos conseguido, mas a burocracia é gigantesca. Muitas vezes a gente tem que mandar para uma secretaria da Prefeitura para que ela faça o repasse, e isso muitas vezes inviabiliza. Existem situações em que as emendas foram, inclusive, devolvidas porque não conseguiram chegar ao destino final”, disse o deputado.
O projeto também determina que o governo adote um rito simplificado e prioritário, exigindo apenas os documentos indispensáveis. Pendências meramente formais não poderão impedir o andamento do processo, e a entidade deverá receber notificação e prazo para corrigir eventuais falhas, além de orientação do órgão estadual sobre o plano de trabalho, a documentação e a prestação de contas.
Questionado sobre o projeto, o parlamentar reafirmou a importância das associações para os municípios. “As Apaes têm um papel fundamental de acolhimento a pessoas com alguma deficiência, mas também para as famílias dessas pessoas. Nós queremos que elas recebam esse recurso sem burocracia, de forma simples e direta. O nosso projeto faz com que a emenda possa ser direcionada diretamente para a instituição, de maneira muito simplificada. E isso vai trazer um benefício enorme para essas pessoas que precisam das Apaes em todo o estado”.
Os recursos poderão ser utilizados na manutenção das entidades, na aquisição de equipamentos e veículos adaptados, além da realização de obras e reformas. A proposta mantém a exigência de plano de trabalho, fiscalização e prestação de contas. O órgão estadual também não poderá recusar a execução da emenda com base em exigências burocráticas sem amparo legal.
Na justificativa, o deputado destaca que as Apaes têm papel histórico na assistência, na educação, na habilitação e na inclusão de pessoas com deficiência e que, em muitos municípios mato-grossenses, suprem lacunas na atuação do poder público. Segundo o texto, o excesso de exigências, a demora na análise e a insegurança quanto à execução dificultam a chegada dos recursos às instituições que prestam atendimento.
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