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Poder Judiciário de Mato Grosso registra aumento de mais de 140% de acordos em 2022

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O Poder Judiciário de Mato Grosso registra dados positivos quando o assunto é pacificação social. Em apenas três meses (janeiro a março de 2022) houve aumento de 140% de acordos em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Núcleo Permanente de Métodos consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do Tribunal de Justiça, que tem realizado desde o início deste ano, de forma intensa, a Campanha Estadual pela Conciliação para fomentar a cultura do diálogo e da paz em todas as comarcas.

 
De acordo com a juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec, a campanha tem possibilitado que todos os cidadãos e cidadãs mato-grossenses saibam que podem escolher outra forma para resolver seus conflitos. “Em conjunto com as partes podemos construir a solução dos conflitos e isso tem sido divulgado com tanta positividade e efetividade que houve esse aumento tão significativo de acordos este ano, de mais de 140%.”
 
Para a magistrada, o percentual reflete a mudança de comportamento e de paradigmas, graças ao trabalho desenvolvido pelo Judiciário estadual por meio dos métodos autocompositivos, uma das portas de entrada da Justiça. Com isso, segundo ela, todos ganham, já que assim, menos processos ingressarão na Justiça e as partes terão seus problemas resolvidos de forma mais rápida.
 
“Como diz o slogan da nossa campanha: é rápido, fácil e on-line o acesso a esse diálogo construtivo que traz muito mais efetividade aos envolvidos no conflito, que juntos sabem realmente o que aconteceu e têm melhores condições de negociar. Importante registrar que tudo o que é possível negociar é possível conciliar”, informa.
 
Algumas situações que podem ser resolvidas por meio de acordo, sem precisar sair de casa: pensão alimentícia; guarda dos filhos; divórcio; partilha de bens; acidentes de trânsito; dívidas em bancos; danos materiais e morais; questões que envolvam comércio, relação de consumo, vizinhança e outras que dizem respeito aos interesses disponíveis ou indisponíveis transacionáveis.
 
Campanha – É voltada à expansão da cultura de paz e da mediação no ano de 2022. A ação visa incentivar a população a resolver conflitos de maneira simples e acessível, de forma on-line, de qualquer lugar, sem precisar se deslocar até os fóruns.
Caso haja interesse em buscar a conciliação basta acessar o portal do Nupemec e abrir uma solicitação. Clique neste link para abrir o site.
 
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Foto1: Arte da Campanha Estadual de Conciliação que mostra um senhor, com camisa polo verde ao lado de uma criança com camiseta amarela. Ele olha para o menino com carinho e a criança com sorriso no rosto. Eles estão em local aberto, com árvores ao fundo. Na arte, acima dos dois, está escrito: Campanha Estadual de Conciliação. Abaixo deles, em forma de arte, estão as frases da campanha. Do lado esquerdo: “É fácil, é rápido, é online. Do lado direito: “Resolva seus conflitos de forma segura, venha conciliar”. E abaixo das frases, as logomarcas do Nupemec e do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Leia abaixo outras matérias sobre acordos realizados por meio da conciliação e mediação:
 
 
 

Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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