Na condução da audiência pública, os parlamentares contaram com a colaboração da presidente da CST, Janaína Santana de Oliveira – que também preside a Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC)

Foto: Ronaldo Mazza

A Câmara Setorial Temática (CST) de Assistência a Pacientes Oncológicos realizou na tarde de segunda-feira (21), audiência pública na qual foi apresentado o primeiro relatório parcial dos trabalhos, no qual a principal recomendação trata da estadualização dos serviços de regulação, diagnóstico e tratamento de câncer na rede pública de saúde em Mato Grosso.  

A reunião foi conduzida pelo parlamentar responsável pelo requerimento para a instauração da CST, Lúdio Cabral (PT), e também teve a participação do deputado Dr. Gimenez (PSD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).  

Na condução da audiência pública, os parlamentares contaram com a colaboração da presidente da CST, Janaína Santana de Oliveira – que também preside a Associação de Apoio aos Pacientes Oncológicos de Cuiabá (AAPOC) -, auxiliada pela secretária Elizeth Lúcia de Araújo e pela relatora Ivana Maria Mattos Mello, esta superintendente do Qualivida/ALMT. Também participou presencialmente a oncologista Cristina Guimarães.  

Presentes também representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES), gestores municipais, Ministério Público Estadual (MPE), entre outras instituições.   

A estadualização da rede de assistência aos pacientes oncológicos em Mato Grosso e a definição de fluxo unificado para a regulação de diagnóstico e tratamento de câncer são as principais recomendações apontadas no relatório parcial Atualmente a assistência a pacientes oncológicos em Mato Grosso conta com apenas seis unidades, três delas sob a gestão estadual (Santa Casa em Cuiabá, Hospital Santo Antônio em Sinop e Hospital Antonio Fontes em Cáceres) e as demais em gestão municipal (Hospital Geral e Hospital do Câncer em Cuiabá e Santa Casa em Rondonópólis).   

A necessária habilitação de novas unidades para atendimento, assim como a inclusão de novas tecnologias e medicamentos também são recomendações destacadas pela CST – e devem ser detalhadas em posterior relatório.  

Ao final dos trabalhos – que serão prorrogados por 180 dias – a Câmara Setorial Temática irá elaborar o Plano Estadual de Oncologia, diretriz para as políticas públicas voltadas ao diagnóstico e tratamento de câncer.   

CST – A Câmara Setorial Temática de Assistência a Pacientes Oncológicos iniciou as atividades em junho deste ano. Associações de pacientes, profissionais de saúde, gestores estaduais e municipais, hospitais e serviços de oncologia integram a CST, que tem como objetivo discutir, avaliar, acompanhar e fomentar políticas públicas para assistência aos pacientes oncológicos em Mato Grosso.