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Tribunal mantém prisão de enteado pronunciado pela morte do padrasto

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Após ser pronunciado pelo homicídio do padrasto, morto a pauladas, um homem teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A defesa alegou que o réu necessita fazer fisioterapia nas mãos e que, por ser primário, poderia recorrer em liberdade com medidas cautelares. No entanto, devido à gravidade dos fatos apontados nos autos e aos indícios de periculosidade, o enteado teve o pedido negado.
 
A decisão da Primeira Câmara Criminal do TJMT ocorreu no dia 15 de novembro e o processo foi relatado pelo desembargador Paulo da Cunha, cujo voto foi acolhido por unanimidade pelos desembargadores Marcos Machado e Orlando Perri.
 
A defesa buscava mudar a decisão da Terceira Vara da Comarca de Juína que decidiu pela pronúncia do réu, suspeito do crime de homicídio qualificado e corrupção de menores.
 
O relator pontou em seu voto que a prisão deve ser mantida para assegurar a ordem pública, ante a gravidade concreta do delito. O enteado e um amigo teriam tirado a vida da vítima com diversas pauladas contra o rosto, revelando um cenário de brutalidade.
 
O crime ocorreu em 23/07/2021, em Juína. Os denunciados teriam atuado junto de um menor. Entre os indícios de autoria está troca de mensagens entre os suspeitos na qual o enteado teria pedido ajuda para matar o padrasto porque ele estaria ameaçando a mãe, o irmão, a irmã e o cunhado do réu.
 
Em relação ao argumento da defesa sobre o tratamento de saúde que o enteado necessita, o relator explica que “o paciente já está na lista de espera para retomar o tratamento necessário de fisioterapia nas mãos. Aliás, é bom frisar, que referida circunstância de se aguardar vaga para iniciar determinado tratamento médico é uma realidade vivida por toda população brasileira há muitos anos, de modo que nem mesmo a sua eventual soltura lhe garantiria que iria iniciar de imediato as sessões de fisioterapia”.
 
Número do processo: 1020160-80.2022.8.11.0000
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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