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Polícia Civil representa por internação provisória de adolescentes supostamente envolvidos em morte de bebê

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A Delegacia Especializada da Mulher, Criança e Idoso de Sinop encaminhou representação ao Poder Judiciário para a internação provisória do casal de adolescentes, mãe e padrasto de um bebê de dois meses que foi a óbito nesta semana, após suspeitas de maus-tratos.

No dia 11 de novembro, uma conselheira tutelar do município procurou a central de flagrantes da Polícia Civil e relatou que a criança P.G.L.A., de dois meses, havia dado entrada na Unidade de Pronto Atendimento do município, com sinais de supostos maus-tratos. O bebê foi transferido para uma unidade de terapia intensiva pediátrica, em um hospital de Tangará da Serra, mas morreu no dia 15 de novembro.

A delegacia especializada de Sinop abriu inquérito para apurar as circunstâncias da morte da criança. Em decorrência do fato, os adolescentes passaram a receber ameaças de morte pelas redes sociais, inclusive por uma facção criminosa.

Segundo as informações dos relatórios médicos de atendimento, bem como a declaração da certidão de óbito da criança, demonstrando que a causa da morte seriam os maus-tratos, em tese, praticados pelos adolescentes, e as ameaças de morte contra o casal, a delegada Renata Evangelista representou pela internação da mãe da vítima, de 16 anos, e de seu companheiro, padrasto do bebê.

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A delegada enfatizou haver indícios contundentes de que a criança pode ter sido vítima de agressões que acarretaram sua morte. “A autoria está sendo investigada, por meio de diligências, e a internação provisória é uma medida de natureza cautelar, que serve principalmente para resguardar a segurança dos adolescentes supostamente envolvidos, que estão sendo ameaçados de morte”, explicou Renata Evangelista.

O Ministério Público e o Poder Judiciário acataram o pedido de internação provisória. Os mandados foram cumpridos nesta sexta-feira (18.11). 

O laudo da perícia da Politec-MT sobre a causa da morte será entregue nos próximos dias. As investigações continuam para esclarecer a dinâmica dos fatos.

Fonte: PJC MT

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Acusado de feminicídio é encontrado morto em cela de presídio em Várzea Grande

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Joilson Bonifácio Correia de Sousa Silva, de 44 anos, foi encontrado morto na manhã deste sábado (17) em uma cela da Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá. Ele era acusado de assassinar a ex-companheira, Conceição Moreira da Silva, de 31 anos, com aproximadamente 16 golpes de faca, em Chapada dos Guimarães.

Informações preliminares repassadas à reportagem indicam que Joilson estava sozinho na cela quando foi localizado. Ainda não há confirmação oficial sobre a causa da morte nem sobre as circunstâncias em que o corpo foi encontrado. A hipótese inicial de que não houve participação de outras pessoas depende de apuração e não foi confirmada.

As autoridades deverão realizar perícia médico-legal e examinar registros da unidade prisional para esclarecer o horário e a causa do óbito, além das condições em que o detento permaneceu sob custódia do Estado.

Joilson estava preso desde a noite de 10 de outubro, quando foi detido após a morte de Conceição. O feminicídio ocorreu por volta das 21h, na Rua do Ipê, nas proximidades da Mercearia Azevedo, no bairro São Sebastião, em Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros de Cuiabá.

Segundo os registros policiais, Conceição havia saído do trabalho em um supermercado e seguia de bicicleta para uma pizzaria quando foi surpreendida pelo ex-companheiro. Ele teria aguardado a passagem dela e iniciado o ataque em via pública. A vítima foi derrubada e atingida por aproximadamente 16 golpes de faca.

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A Polícia Militar foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após testemunhas relatarem que uma mulher era atacada com uma arma branca. Quando os policiais chegaram, encontraram o suspeito contido por moradores. Joilson tinha ferimentos pelo corpo e um corte na cabeça, atribuídos à reação de pessoas que presenciaram o ataque. A faca indicada como instrumento do crime foi apreendida.

Socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Conceição foi encaminhada para atendimento médico, mas morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos. O caso foi registrado no boletim de ocorrência nº 2026.343185 e passou a ser investigado pela Polícia Civil como feminicídio.

Vítima havia denunciado ameaças

Conceição havia procurado as autoridades para denunciar ameaças do ex-companheiro. Em 28 de setembro, 12 dias antes de ser morta, obteve uma medida protetiva de urgência após relatar episódios de violência e intimidação.

De acordo com informações divulgadas sobre o procedimento policial, ela havia voltado à residência onde morava com Joilson para buscar pertences, acompanhada de dois irmãos. Na ocasião, ele teria se armado com uma faca e ameaçado a mulher. Os familiares intervieram, e ela não foi atingida.

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Depois do episódio, Conceição registrou denúncia por ameaça no contexto de violência doméstica. O procedimento apontava risco grave à integridade da vítima. Informações levantadas durante a investigação indicaram que o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a ex-companheira.

Mãe de três filhos, Conceição teve a morte lamentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Chapada dos Guimarães, que também questionou a efetividade da proteção oferecida após as denúncias.

Prisão preventiva

Joilson foi preso em flagrante em 10 de outubro. No dia seguinte, durante audiência de custódia, o juiz plantonista André Barbosa Guanaes Simões converteu a prisão em flagrante em preventiva. A medida manteve o acusado sob custódia enquanto avançavam os procedimentos judiciais, mas não representava condenação definitiva.

Com a confirmação formal da morte, a Justiça poderá reconhecer a extinção da punibilidade de Joilson, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. A morte do acusado não impede a apuração de eventuais responsabilidades de outras pessoas, caso sejam identificadas.

Até a conclusão dos procedimentos oficiais, a causa da morte de Joilson permanece indeterminada.

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