Poder Judiciário de Mato Grosso

Publicados

8 de novembro de 2022

Por

infocoweb

Em mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação, o Poder Judiciário de Mato Grosso estará concentrado na resolução consensual de conflitos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Rondonópolis (a 212 km ao sul de Cuiabá) já recebeu e agendou, até este momento, 273 audiências para os dias 7 a 11 de novembro de 2022, além de planejar e executar inúmeras outras iniciativas.

A Semana Nacional da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com foco na pacificação social para promover o maior número de acordos possível nos tribunais de todo país. Nesse período são reunidos processos judiciais e reclamações pré-processuais, para permitir que as partes possam negociar diretamente entre si e solucionar o caso.

De acordo com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Rondonópolis, Wanderlei José dos Reis, a unidade está concentrada na tarefa da pacificação. “Estamos na XVII Semana Nacional da Conciliação. Em Mato Grosso, através do NUPEMEC e dos CEJUSCs (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), estão sendo envidados todos os esforços para que tenhamos o máximo possível de acordos em processos judiciais que já estão tramitando e em reclamações pré-processuais, ou seja, em conflitos que ainda não se tornaram um processo judicial.”

Ainda conforme o juiz Wanderlei Reis, a mobilização gera ganhos significativos para os litigantes e para a comunidade. “A Semana Nacional de Conciliação representa não só uma pauta concentrada de audiências, reunião de processos, mas também uma oportunidade de se difundir a cultura da paz em contraposição à cultura do litígio, ou seja, uma oportunidade de apresentar à sociedade outra maneira de resolver o conflito. É preciso que as pessoas tenham contato com os métodos autocompositivos, que vejam e se sensibilizem de que eles são a melhor forma de resolver conflitos sociais, de uma forma célere, econômica e definitiva para se obter a pacificação social.”

Iniciativas do CEJUSC de Rondonópolis – O CEJUSC de Rondonópolis tem realizado outras ações para difusão da Semana da Conciliação, como a palestra que será ministrada pelo juiz Wanderlei Reis no próximo dia 10, às 19h, no Tribunal do Júri da Comarca, com a participação de acadêmicos de duas universidades e da comunidade em geral, abordando a Semana da Nacional da Conciliação e os métodos autocompositivos. Além disso, o magistrado concederá entrevistas à imprensa local, visando a difundir ainda mais o evento, a conciliação e a pacificação por meio do diálogo, frisando também que há conciliadores de prontidão para os casos novos, bastando que o interessado procure o CEJUSC vindo diretamente ao fórum, ou por meio do WhatsApp, através do (66) 99209-8833.

As solicitações de realização de audiências também podem ser feitas pelo portal do NUPEMEC.

Neste link você tem acesso ao endereço e contato dos Cejuscs da sua cidade.

Neste link você faz o cadastro na Semana Nacional de Conciliação.

#Paratodosverem

Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Fotografia colorida mostrando o juiz coordenador do CEJUSC concedendo entrevista a uma emissora de televisão. Ele fala ao microfone e olha para a repórter. Ao fundo um banner do CEJUSC de Rondonópolis.

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

ALMT terá audiências, homenagens e debates sobre desenvolvimento, infraestrutura

Publicados

4 horas atrás

12 de junho de 2026

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Da Redação

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, uma extensa agenda de atividades legislativas. Entre os destaques da semana estão os esclarecimentos da Procuradoria-Geral do Estado sobre restituição de valores de ICMS, as homenagens aos 90 anos do IBGE e aos 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer), além de debates sobre a implantação do contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde.

Segunda-feira (15)

Às 9 horas, o procurador do Estado de Mato Grosso, Hugo Fellipe Martins Lima, vai prestará esclarecimento sobre os critérios jurídicos, fundamentos técnicos e manifestações institucionais adotados pela Procuradoria-Geral do Estado em procedimentos envolvendo restituição de valores de ICMS, especialmente em acordos administrativos e judiciais de elevada repercussão ao erário estadual. O convite foi feito pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e pelo deputado Wilson Santos (PSD). A reunião será na sala das Comissões.

À tarde, às 14 horas, tem reunião da Reunião do GT da ODS (Grupo de Trabalho). Ela foi criada para acompanhar e propor medidas legislativas e institucionais relacionadas à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião foi requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD) e acontece na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

Terça-feira (16)

O deputado Eduardo Botelho (MDB) realiza, às 19 horas, sessão especial para prestar homenagens ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelos seus 90 anos. O evento será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Quarta-feira (17)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias – presencial e híbrida – no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 17 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), realiza sessão especial para homenagear os 20 anos do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAer). O evento programado para a entrega de honrarias e moções de aplausos será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

O deputado Gilberto Cattani (PL) realiza, às 19 horas, sessão especial para homenagear os Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs). O evento será no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá.

Quinta-feira (18)

Às 9 horas, o deputado Júlio Campos (UB) realiza sessão especial para a entrega de moções de aplausos aos apoiadores da II Edição do Congresso de Carreiras Jurídicas de Mato Grosso. As homenagens acontecem no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Os apoiadores da Câmara Setorial Temática – CST da Causa Animal – serão homenageados pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode). O evento será às 18 horas, no auditório Deputado Milton Figueiredo.

Às 19 horas, em Lucas do Rio Verde, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater os impactos econômicos, urbanos, sociais e estruturais decorrentes da possível implantação do Contorno Viário da BR-163 no município. O debate está marcado para a Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde.

Às 19 horas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Doutor João (MDB), realiza sessão especial para a entrega de título e honrarias à Missão Enchei-vos. O evento está marcado para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (19)

Às 9 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) realiza audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 276/2026. A proposta institui o Sistema Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso – SISPET-MT. O debate marcado para a sala das Comissões.

A secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti, foi convidada pelo deputado Valdir Barranco (PT) para explicar o cumprimento da Lei Complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. Ela será ouvida às 9 horas na sala das Comissões do Poder Legislativo.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

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