POLÍTICA MT
Eduardo Botelho quer fortalecer comissões para que Assembleia Legislativa avance na fiscalização
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O presidente da Assembleia Legislativa citou ainda que a Comissão de Educação tem um papel muito importante pela frente
Foto: Ronaldo Mazza
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), anunciou em plenário durante sessão ordinária nesta quinta-feira (3), que está em fase de elaboração de um projeto para fortalecer o papel de fiscalização da Casa de Leis, através, principalmente, das comissões. Conforme Botelho, no caso específico da fiscalização, é preciso avançar.
“Temos que avançar aqui no Parlamento principalmente na questão da fiscalização. Temos que trabalhar mais aqui as propostas de políticas públicas, temos feito isso, mas não estamos trabalhando em cima da fiscalização. Temos sido muito fraco em cima disso e a Assembleia não tem feito o seu papel. Precisamos avançar nisso”, declarou.
“Estou trabalhando um projeto para apresentar e ser votado ainda nesta legislatura para reforçar a necessidade de fiscalização por parte das comissões”, disse. Conforme o presidente da ALMT, “o Poder Legislativo precisa ter independência e autonomia para exercer o seu papel de fiscalização, proposição, análise e votação de leis, além de ampliar espaço para a sociedade debater os temas que afetam diretamente a vida da população”.
Botelho entende que é preciso trabalhar em cima de propostas e atuar firme na questão da valorização da agricultura familiar, do turismo, do meio ambiente. “Temos que debruçar em cima da questão do meio ambiente. Na infraestrutura, os projetos tem chegado na Assembleia prontos, tudo pronto, mas nós não participamos, e temos que participar, inclusive das escolhas, quais são as estradas que nós queremos, temos que participar disso ativamente, nós não participamos. Nós temos que trabalhar isso antecipadamente, tem que ir no secretário e mostrar o que achamos mais importante para beneficiar a população”.
O presidente da Assembleia Legislativa citou ainda que a Comissão de Educação tem um papel muito importante pela frente. “A Comissão de Educação, por exemplo, tem que atuar firmemente. Nós temos um dos piores índices do Ideb do País, isso não é cabível, são mudanças que precisamos trabalhar e ver se isso melhora dentro do Estado. Outra coisa são as invasões de terra, isso é incabível em Mato Grosso. Por conta disso, vamos elaborar um projeto para reforçar o papel de fiscalização por parte das comissões”, informou.
Fonte: ALMT
POLÍTICA MT
Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
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