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Representantes de instituições debatem ações para instalação do Gaepe-MT

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Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

As instituições inicialmente convidadas à integrar o Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT) se reuniram na terça-feira (11) para um alinhamento de ações. O Gabinete será oficialmente instalado no estado no dia 24 de outubro, em reunião que será realizada na Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).  

O Gaepe foi idealizado pelo Instituto Articule e a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB. 

O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, designou como representante do Gaepe-MT na Corte de Contas, o conselheiro Antonio Joaquim, que avaliou o grupo como um espaço para interlocução, união e governança horizontal. “A partir disso é que construiremos estratégias para dar maior eficácia e eficiência às políticas públicas da educação. Fico feliz que todas as lideranças envolvidas tenham participado desta reunião, para refletir conjuntamente sobre este tema que é tão importante para o Tribunal.” 

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT
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Ouvidor-geral e supervisor do Comitê Temático da Educação do TCE-MT, Antonio Joaquim convidou, na última semana, as instituições de Mato Grosso para fazer parte do Gaepe e debater um plano que resultará no monitoramento e avaliação das ações voltadas ao setor. A governança tem caráter horizontal, ou seja, todas as entidades têm o mesmo espaço para manifestação. 

Para o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Alencar, o trabalho conjunto fornecerá subsídios e apontará soluções técnicas para que o Governo do Estado aprimore o sistema de ensino. “Sabemos que no pós-pandemia muitos problemas educacionais se agravaram. Então esse suporte é essencial para descrevermos a educação dos pequenos mato-grossenses que necessitam da nossa contribuição.” 

Durante a reunião desta terça-feira, a presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, falou sobre as expectativas para o projeto. “Não tenho dúvida que o Gaepe MT será muito exitoso. Precisamos trabalhar juntos para que os alunos da escola pública possam sonhar alto e concretizar seus sonhos. Isso só pode ser feito com acesso à uma educação de qualidade, com equidade”.

Sobre o Gaepe-MT

Mato Grosso é o sétimo estado do Brasil a implantar a proposta, que está presente nos estados de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul, e nos municípios de Mogi das Cruzes (SP) e no Arquipélago do Marajó (PA). Além disso, também está em operação o Gaepe Brasil, com foco em temas de abrangência nacional.    

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No estado, Além do TCE-MT e do MPC, foram convidados a fazer parte do gabinete, o Ministério Público do Estado (MPE), Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Mato Grosso (Coegemas-MT), Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE/MT),  Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Estado de Mato Grosso (UNCME-MT).

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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Fonte: TCE MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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