CUIABÁ
Secretaria Municipal da Mulher participa de inauguração da ouvidora da mulher no TRT
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, representada pela Secretaria Municipal da Mulher, participou da inauguração da Ouvidoria da Mulher, nesta quarta-feira (05), no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23).
A criação do setor segue a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instalou a Ouvidoria Nacional da Mulher em março deste ano, com o objetivo de receber denúncias, reclamações relativas a casos de violência doméstica e também fornecer orientação.
De acordo com o ouvidor-geral do Município, Heitor Reyes, a ferramenta, especificamente direcionada à mulher, é fundamental para o combate da violência doméstica.
“As mulheres terão um canal seguro para expor essas situações de abusos morais, sexuais, psicológico, entre outros. É uma porta que se abre para combater essa questão graças à coragem e sensibilidade do Conselho Nacional de Justiça.
É nesse sentido que a desembargadora, Beatriz Theodoro, ouvidora da mulher no TRT-23, busca atuar mesmo que a pauta não esteja ligada, diretamente, ao tema trabalhista.
“Poderão ser feitas denúncias de toda demanda relacionada à mulher. Nós acolhemos, orientamos e indicamos o caminho para tratar qualquer demanda. Todas mulheres podem nos procurar, sejam elas trabalhadoras, desembargadoras, servidoras, estagiárias, terceirizadas”, elencou a desembargadora.
A secretária da Mulher, Celly Almeida, comemorou o convite à solenidade e deixou as portas abertas da prefeitura para eventuais parcerias, além de deixar todo o apoio institucional à nova sede voltada às mulheres.
“Esse convite é um reconhecimento de todo o nosso trabalho em prol da mulher em Cuiabá. As nossas políticas como a transferência de renda ao órfão do feminicídio e o Espaço de Acolhimento, que são referência no Brasil, nos permite estar envolvidos, de forma institucional, em toda ação que envolva a mulher. Acreditamos muito na força desse trabalho e a ouvidoria da mulher vem a calhar, em Cuiabá, no momento que vivemos em prol das políticas para mulheres, destacou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes e trailers irregulares em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa “Ambulantes em Ordem”, com ações de orientação aos comerciantes da Rua 13 de Junho, na região central. O objetivo é manter as calçadas desobstruídas e garantir a circulação de pedestres.
Segundo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a partir desta sexta-feira (24), ambulantes que descumprirem as determinações poderão ter mercadorias apreendidas e sofrer outras sanções administrativas.
A fiscalização também inclui a interdição de trailers irregulares na Avenida dos Trabalhadores, próximos aos bairros Residencial São Carlos e Santa Inês. De acordo com a Prefeitura, os proprietários já haviam sido notificados, e parte das estruturas estava abandonada ou sem funcionamento.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a prioridade é o diálogo, mas destacou que a legislação será cumprida para garantir o ordenamento urbano e a utilização adequada dos espaços públicos.
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