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Como verificar se as decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso estão alinhadas com o Superior Tribunal de Justiça (STJ)? Para responder a esse questionamento o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) vem buscando desenvolver uma ferramenta inédita entre Tribunais. Uma análise inicial apontou números positivos, pois quase 86% das decisões do TJMT são mantidas pelo STJ.
 
Só em relação aos Recursos Especiais que foram negados, ou seja, mantida a decisão do Tribunal, são mais de 6,6 mil. De acordo com o juiz, Aristeu Dias Batista Vilella, auxiliar da Vice-Presidência do TJMT, não existem ferramentas disponíveis para o trabalho de verificar a recorribilidade de todas as decisões.
 
No entanto, explica que a equipe do NUGEPNAC está desenvolvendo um estudo e já é possível afunilar as informações, olhando com mais atenção para os casos onde há divergência e ajudar no aperfeiçoamento.
 
“O trabalho está só começando, mas já andamos muito graças ao empenho de todos os envolvidos. Agora temos um panorama e um diagnóstico geral e ele é positivo. Ter um índice alto de decisões mantidas mostra a qualificação do Tribunal. Mas como o foco é a excelência, vamos olhar com atenção todos os dados”, destacou o magistrado.
 
A análise realizada com base em dados do STJ contempla, por exemplo, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Recurso Especial, entre outros. Atualmente, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) também vem trabalhando no tema e, segundo o magistrado, a troca de experiências pode ser muito produtiva, mas cada instituição tem a sua especificidade o que demanda estudos próprios.
 
O NUGEPNAC conta com um espaço virtual. A unidade é vinculada à Vice-Presidência e tem como responsabilidade a gestão da sistemática dos precedentes qualificados previstos no Código de Processo Civil de 2015 – repercussão geral, recursos repetitivos, incidentes de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência, bem como pela promoção do fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficácia no julgamento das ações coletivas. As atribuições incluem uniformizar o gerenciamento do acervo de recursos.
 
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364

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Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).

A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.

Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.

Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.

A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.

As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.

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