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Resíduos eletroeletrônicos do Ecoponto do Tribunal de Justiça serão doados para Associação

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer (AMCC) assinaram termo de cooperação técnica para a disponibilização de resíduos elétricos e eletrônicos da estação Ecoponto na sede da Justiça estadual, em Cuiabá.
 
O acordo permite à entidade da sociedade civil a recolher os resíduos e fazer o descarte ambientalmente adequado de materiais usados ou irrecuperáveis para reciclagem, reutilização ou reaproveitamento. Todo o serviço de coleta, gerenciamento, transporte e destinação, conforme prevê o termo, fica a cargo da AMCC. A renda adquirida com a comercialização dos resíduos será revertida em favor da própria entidade.
 
A Associação também se compromete a entregar ao Tribunal de Justiça, por meio do Núcleo Socioambiental, a certificação de destinação ambientalmente adequada do material coletado. Essa certificação faz parte do controle e monitoramento de indicadores de desempenho de sustentabilidade aferidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
O termo de cooperação entre o Judiciário e a Associação de Combate ao Câncer tem validade durante 60 meses, ou cinco anos, a contar da data da assinatura do acordo. E durante esse período, o Tribunal de Justiça vai incentivar as pessoas, por meio de divulgação interna e externa, a praticarem o descarte desses resíduos eletroeletrônicos na estação de coleta Ecoponto para que a AMCC possa fazer sistematicamente a arrecadação e reciclagem dos materiais.
 
A cooperação técnica foi assinada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, e pelo presidente da Associação Mato-grossense de Combate ao Câncer, Laudemi Moreira Nogueira.
 
Álvaro Marinho
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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ALMT debate previdência, direitos das mulheres e obras do BRT

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A Assembleia Legislativa terá uma agenda movimentada com debates sobre o uso de recursos do Mato Grosso Previdência (MTPrev) para financiamento de empréstimos consignados, a aplicação da lei que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público, a situação das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A agenda inclui sessões ordinárias e homenagens aos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

Segunda-feira (8)

Às 9 horas, o diretor-presidente do Mato Grosso Previdência, Elliton Oliveira de Souza, e o secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta, prestam informações e esclarecimento sobre a possibilidade de utilização de recursos do Fundo de Previdência do MTPREV como instrumento de apoio ao financiamento de empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais. O convite foi feito pelo deputado Wilson Santos (PSD) e o esclarecimento ocorre na sala das Comissões. 

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher realiza, às 14 horas, reunião para debater medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado de Mato Grosso. A comissão foi criada com enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas à redução das taxas de feminicídio. Requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), a reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.

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Terça-feira (9)

A Assembleia Legislativa realiza, às 14 horas, audiência pública para debate a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026. Essa Lei se refere ao enquadramento e aos direitos dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica. Requerida pelo deputado Wilson Santos (PSD), o debate será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Em sessão especial, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) homenageia os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). O evento será no Plenário das Deliberações Deputado René Barbour.

Quarta-feira (10)

Às 10 e às 13 horas, acontecem duas sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. 

Quinta-feira (11)

As obras do Sistema Bus Rapid Transit (BRT), que estão sendo realizadas nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande, serão debatidas na Assembleia Legislativa. Para isso, o deputado Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira. Os contratos do BRT já ultrapassam os R$ 530 milhões. A reunião será na sala das Comissões.

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Às 19 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial, por intermédio do deputado Fabio Tardin (Podemos), para a entrega de títulos e moções de aplausos. As homenagens serão Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Sexta-feira (12)

Sem agenda até o fechamento desta edição. 

 

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.



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