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Núcleo de Atuação Estratégica do Poder Judiciário avança em melhorias para a sociedade

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Juízes do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), que tem como objetivo reduzir a taxa de congestionamento líquida do Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso, se reuniram nesta segunda e terça-feira (12 e 13/09), com o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira. O objetivo foi verificar resultados e ouvir as necessidades para maiores avanços aos serviços destinados à população. “Não podemos errar. Temos que produzir e este é o melhor caminho que temos. O dados do NAE são bons, mas devemos e podemos melhorá-los ainda mais”, considerou o corregedor Zuquim que agradeceu ao empenho dos magistrados e também da equipe.
 
Os juízes José Mauro Nagib Jorge, Cristiane Padim da Silva, Edna Ederli Coutinho e João Filho de Almeida Portela, fazem parte do NAE. Os três primeiros participaram da reunião com o corregedor a fim de informarem resultados e necessidades do Núcleo para avançarem no objetivo. “Temos que agradecer a equipe que sempre está à nossa disposição. Em qualquer momento são muito solícitos e atenciosos conosco e com nossas necessidades. Isso nos dá ideia de que estamos de fato produzindo juntos, o que é muito bom para todos. Obtivemos ótimos feedbacks dos colegas magistrado que receberam auxílio do NAE. Podemos dizer que nossa atuação tem sido satisfatória e produtiva”, informou a juíza Cristiane Padim.
 
Os magistrados também fizeram apontamentos de ajustes a serem feitos e indicaram possíveis saídas de acordo com as necessidades das diversas unidades atendidas. O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Cajango, também participou da reunião e fez ponderações referentes ao cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Os trabalhos estão dando certo, temos ainda cerca de seis mil processo da Meta 2 a serem sentenciados. Eles envolvem 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2019 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais”. O coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto, também fez observações e salientou propostas para o cumprimento das metas.
 
No período de 9/05/2022 a 12/09/2022 o NAE atuou nas seguintes unidades: Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Bancário, 1ª Vara Especializada de Direito Bancário de Cuiabá, 6º Juizado Especial Cível de Cuiabá, Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, 2ª Vara Criminal de Cuiabá, 3ª Vara Criminal de Cuiabá, 1º Juizado Especial de Rondonópolis, Juizado Especial de Sinop, 8ª Vara Cível de Cuiabá, 1ª Vara Esp. de Fazenda Pública de Cuiabá, 3ª – Vara Esp. de Fazenda Pública de Várzea Grande, 3ª Vara Esp. de Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, 1ª Vara Criminal de Sorriso, 5ª Vara Cível de Cuiabá, Vara Única de Tapurah, Vara Única de Nobres, Vara Única de Matupá, Vara Única de Guarantã do Norte, 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, Vara Única de Araputanga, Juizado Especial Cível de Peixoto de Azevedo. Nesse período estas unidades registraram 14.764 processos distribuídos e 26.939, baixados.
 
Ao longo do período de atuação do NAE foram produzidas: 5.336 decisões interlocutórias; 1.012 despachos; 4.160 sentenças de conhecimento sem mérito; 6.736 sentenças de conhecimento com mérito; 1.704 sentenças de execução; 1.237 outras sentenças e 329 acordos foram homologados.
 
Além disso, as unidades tiveram significativa melhora na taxa de congestionamento, indicador de tempo, percentual de julgamento de mérito, percentual de cumprimento de Meta 2 e percentual de cumprimento de Meta 1, sendo que duas unidades, Vara Única de Guarantã do Norte e o Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Bancário, foram classificadas com o selo bronze e o selo prata respectivamente. Posições conquistadas durante período de atuação da equipe do NAE informou o gestor do NAE, Eduardo José Graça da Costa.
 
NAE – A criação do Núcleo de Justiça 4.0, denominado Núcleo de Atuação Estratégica (NAE) do Poder Judiciário de Mato Grosso, é mais um passo importante para maior acesso à Justiça do futuro. O objetivo é que o Núcleo alcance o maior número de cidadãos por meio de atuação no acervo processual pré-existente com o uso de tecnologia na nova estrutura garantindo a celeridade e eficiência na prestação de serviços.
 
 
Durante o período de intervenção nas unidades o NAE será responsável pelo cumprimento das decisões, sentenças e determinações emanadas pelos magistrados do núcleo. Além disso, contará com quadro próprio de assessoria, o que possibilitará que os magistrados designados contem com assessoria especializada, sem prejudicar suas unidades de origem, que permanecerão contando com quadro de assessores exclusivo.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: A equipe está sentada à mesa. Cinco pessoas do lado direito e cinco do lado esquerdo. O corregedor de camisa clara e suspensórios caqui conversa com todos, em especial os juízes do NAE que estão do outro lado da mesa.
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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