MATO GROSSO
Interage TCE 22 chega a 100% dos municípios de Mato Grosso
MATO GROSSO
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Conselheiro-presidente, José Carlos Novelli. |
Com a realização da 6ª edição do Interage TCE 22 nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu o primeiro ciclo do programa que institucionalizou o diálogo entre o órgão de controle externo e os agentes públicos municipais, chegando às 141 cidades mato-grossenses e cumprindo 100% de mais uma meta da gestão do presidente José Carlos Novelli.
Realizado de forma segmentada com cada conselheiro e os respectivos municípios de sua relatoria, o Interage TCE surgiu com o intuito de reduzir a ocorrência de irregularidades e trazer mais eficiência à administração pública municipal, principal foco desta gestão.
Além do diálogo aberto, franco e construtivo entre fiscal e fiscalizado, o Interage abriu espaço para apresentação de produtos e sistemas disponibilizados gratuitamente pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, a fim de possibilitar uma gestão pública bem-sucedida em prestar serviço de qualidade para o cidadão.
“Agradeço a todos pelo apoio efetivo. Sempre digo que não estou fazendo uma gestão solitária, essa é uma gestão compartilhada, na qual todos têm responsabilidade na execução das ações e na busca dos nossos objetivos estratégicos. As ações do Tribunal de Contas funcionam como uma engrenagem, com a participação ativa e efetiva de várias unidades para sua realização”, destacou o presidente, ressaltando ainda a parceria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).
Novelli também lembrou que a missão do TCE é o controle externo, mas que a prioridade absoluta desta gestão é a orientação. “Queremos que a administração pública municipal possa prestar um serviço eficiente, eficaz, efetivo, produzindo valor público para a sociedade. Nossa visão estratégica é tornar a qualidade da gestão pública municipal mato-grossense referência nacional”.
Os Relatores
| Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Interage TCE 22 – Conselheiro Waldir Júlio Teis. |
O Interage TCE 22 foi iniciado em maio com os municípios cujas contas de governo estão sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis. Para o conselheiro, iniciativas como esta estimulam os gestores a se aproximarem do TCE-MT para tirar dúvidas, reduzindo erros comuns. “O Tribunal não vai deixar sua função de fiscalizar, mas tem obrigação também de orientar”, ressaltou.
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Interage TCE 22 – Conselheiro Antonio Joaquim. |
Na sequência, foi realizado o encontro do conselheiro Antonio Joaquim. Na oportunidade, ele pontuou que o Interage é mais uma demonstração do comprometimento do TCE com a gestão pública. “O Tribunal tem consciência do seu dever de fiscalizar, que está na Constituição Federal. Mas, um Tribunal moderno sabe que há um dever também de ajudar o gestor a executar políticas públicas. Isso tem que ser traduzido para a compreensão do cidadão”.
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Interage TCE 22 – Conselheiro Sérgio Ricardo. |
A terceira edição foi coordenada pelo conselheiro Sérgio Ricardo, que salientou os resultados para o gestor e, principalmente, para o cidadão. “A vida de um país começa lá no município, que tem que ter uma atenção redobrada de quem gere e aqui a gente orienta o gestor a fazer o melhor uso dos recursos públicos. Ganha o gestor, que tem boa avaliação das suas contas, mas principalmente o cidadão”.
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Interage TCE 22 – Conselheiro Valter Albano. |
O encontro seguinte ficou sob a responsabilidade do conselheiro Valter Albano, que enalteceu a participação maciça dos fiscalizados. “Isso demonstra confiança no Tribunal de Contas, de modo que o Interage TCE 22 consolida a ideia de orientação e prevenção por meio da capacitação.”
| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Interage TCE 22 – Conselheiro Guilherme Antonio Maluf. |
Os municípios sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf foram o foco da 5ª edição. Na ocasião, Maluf destacou que a nova forma de atuação do TCE-MT representa uma quebra de paradigmas. “Ficamos muito contentes com essa aproximação que, sem dúvida, trará frutos para a sociedade. O TCE, que já é referência nacional em controle externo, trabalha agora para que os fiscalizados se tornem referência em gestão pública”.
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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| Interage TCE 22 – Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto. |
Encerrando o primeiro ciclo do Interage TCE, o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto recebeu os municípios sob sua responsabilidade e ressaltou o momento de transformação do órgão de controle. “Compreendemos que devemos ter uma atuação voltada, principalmente, a orientação dos fiscalizados. Entendemos que é necessário orientar para não punir. O objetivo é aproximar a esfera do controle dos problemas reais enfrentados pelos gestores, entender as maiores carências e oferecer soluções”.
Canal Direto
| Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT |
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Durante os encontros, representantes de nove unidades do TCE-MT, que possuem um canal direto com a administração pública municipal, também ficaram à disposição dos agentes públicos para compartilhar informações e apresentar produtos do órgão que visam auxiliar na condução da gestão.
Foram compartilhadas informações do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), que tem o objetivo de inserir a cultura do planejamento estratégico e as práticas da boa governança na gestão pública municipal e é coordenado pela Secretaria de Planejamento, Coordenação e Integração do TCE-MT (Seplan).
Também foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (STI), Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan), Ouvidoria-geral, Escola Superior de Contas, Secretaria de Certificação e Controle de Sanções, Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura (Secex Obras), Secretaria de Comunicação Social e Assessoria Parlamentar (Aspar) do TCE-MT.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: imprensa@tce.mt.gov.br
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Fonte: TCE MT
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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