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Sinop será sede do próximo TCE em Movimento

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Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

O município de Sinop foi escolhido para sediar o próximo TCE em Movimento, encontro que será promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em 10 de novembro e reunirá agentes públicos de 16 municípios da Região Norte do estado. 

De acordo com o conselheiro-presidente, José Carlos Novelli, o objetivo é elevar a qualidade da administração pública municipal por meio da formação técnica de prefeitos, vereadores e servidores dos Poderes Executivo e Legislativo municipais. 

“Fizemos uma edição na Região Araguaia, onde reunimos mais de 600 pessoas e agora vamos para o Norte. Estamos promovendo uma verdadeira guinada no rumo da instituição, que tem se estabelecido como motor da transformação e da melhoria da gestão pública municipal de Mato Grosso”, declarou.

Para o supervisor da ação, conselheiro Antonio Joaquim, esse é o papel de um Tribunal de Contas moderno. “Queremos ajudar, capacitar o gestor, para que ele possa efetivamente executar as políticas públicas. Um tribunal do século 21 tem essa visão, de que temos o dever de ajudar para melhorar a qualidade da administração pública e, consequentemente, os serviços públicos prestados ao cidadão”.

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Prefeito de Sinop, Roberto Dorner se comprometeu com o encontro, que classificou como de suma importância para os municípios. “Recebemos com satisfação esse convite. Nós precisamos acompanhar toda modernização que está chegando e nos aperfeiçoar”.

O TCE em Movimento engloba palestras do Democracia Ativa e o projeto Ouvidoria para Todos. O primeiro busca estreitar a relação do órgão com as câmaras municipais, aprofundar o conhecimento aplicado ao processo de construção das peças orçamentárias e oferecer qualificação técnica aos seus membros acerca de suas prerrogativas e legislações públicas em geral.

Já o segundo visa orientar os órgãos públicos para que cumpram com eficiência as obrigações estabelecidas pela Lei Federal 13.460/2017, que instituiu o Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público, a observância da Nota Técnica n.º 02/2021 do TCE-MT e a confecção de instrumentos que viabilizem o atendimento da referida lei.

Nesta oportunidade, serão contemplados os municípios de Sinop, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Vera, Santa Carmem, Cláudia, União do Sul, Itaúba, Marcelândia, Sorriso, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Lucas do Rio Verde, Tapurah, Ipiranga do Norte e Itanhangá.O encontro é coordenado pelo titular da Assessoria Parlamentar (Aspar), Carlos Brito e pelo diretor-geral da Escola Superior de Contas, Yênes Magalhães.

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Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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Fonte: TCE MT

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Travessia da BR-163 em Nobres mobiliza moradores e autoridades por mais segurança

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A rotina de quem precisa cruzar a BR-163 em Nobres revelou a dimensão do problema discutido durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal. Moradores relataram dificuldades enfrentadas diariamente diante do intenso fluxo de caminhões, ônibus, ciclistas e pedestres, enquanto representantes do município defenderam a implantação de uma estrutura capaz de garantir deslocamentos mais seguros e integrar diferentes áreas da cidade.

Autor da iniciativa, o deputado Gilberto Cattani (PL) destacou que a duplicação da rodovia trouxe maior fluidez ao tráfego, mas também tornou necessária a criação de dispositivos que permitam a passagem dos moradores de um lado para o outro. Segundo ele, a população precisa ter acesso seguro para trabalhar, estudar, fazer compras e utilizar serviços oferecidos em diferentes pontos do município.

“Quando você duplica a rodovia, além de você poder aumentar a trafegabilidade e até um pouco a velocidade dos veículos, você impossibilita que essas pessoas possam atravessar a pé as rodovias”, afirmou o parlamentar.

Cattani defendeu que a solução não se limite a uma passarela, já que também existe a necessidade de circulação de veículos. Ele citou experiências de outros municípios cortados pela BR-163 e afirmou que buscaria, junto à Prefeitura e à concessionária, uma alternativa para atender à demanda de Nobres.

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A realidade enfrentada diariamente por quem utiliza a rodovia foi relatada pelo servidor público Sebastião de Oliveira, morador do Bairro Jardim Petrópolis, que precisa fazer o percurso cerca de quatro vezes por dia. Segundo ele, dependendo do movimento, a travessia pode levar entre cinco e dez minutos e se torna ainda mais complicada nos horários de entrada e saída das escolas.

Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Sebastião relatou que, nesses períodos, estudantes, ônibus, caminhões, ciclistas e pedestres compartilham o mesmo espaço, aumentando os riscos de acidentes. Ele também mencionou um atropelamento ocorrido recentemente na região e defendeu a implantação da estrutura prevista para o local.

A vereadora Eva Valdinéia Pereira ressaltou que a movimentação intensa de caminhões, impulsionada também pela atividade mineral da região, amplia os riscos para quem precisa atravessar a rodovia. De acordo com ela, já houve alguns registros de atropelamentos com vítimas no trecho.

Para o prefeito José Domingos Fraga (União), a intervenção é aguardada há anos pela população, principalmente pelos moradores do Jardim Petrópolis, bairro localizado às margens da rodovia. Ele avaliou que a obra poderá melhorar não apenas a circulação, mas também as condições urbanas e comerciais da região.

O prefeito também defendeu que Nobres receba investimentos semelhantes aos realizados em outros municípios cortados pela BR-163, onde foram implantadas estruturas como passarelas, trincheiras e viadutos. Segundo Fraga, a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela rodovia, custeou intervenções em outras cidades, enquanto o projeto apresentado para Nobres está sendo elaborado pela Prefeitura.

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Projeto –A engenheira civil Silveth Xavier, responsável pela elaboração da proposta, explicou que o projeto busca integrar as duas partes do município e criar alternativas para o deslocamento de pedestres e veículos no entorno da rodovia.

Segundo a engenheira, a concepção apresentada ainda está em fase de desenvolvimento e poderá receber alterações a partir das contribuições feitas durante debates como o promovido pela Assembleia Legislativa. O projeto prevê a implantação de um viaduto nas proximidades do posto Xaxim, na BR-163/364, no bairro Jardim Petrópolis, integrado às vias locais para facilitar a ligação entre diferentes áreas da cidade e oferecer uma alternativa mais segura para a circulação de moradores.

Encaminhamentos –Como encaminhamento, o deputado Cattani anunciou que a Assembleia Legislativa apresentará requerimentos e indicações relacionados à travessia urbana, além de articular uma comissão com a prefeitura de Nobres para buscar a viabilização da obra junto à concessionária responsável pela rodovia. O parlamentar também mencionou o apoio do senador Cidinho Santos à reivindicação e afirmou que o próximo passo será dialogar com a concessionária para avançar na concretização do projeto.



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