Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Prefeitos e representantes de 26 municípios cujas contas de governo estão sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, se reuniram no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) na manhã desta quarta-feira (17). Em mais uma edição do Interage TCE 22, os gestores avançaram rumo a redução de irregularidades e na busca por mais eficiência na administração pública municipal. 

Para isso, o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, adotou como uma de suas principais metas de gestão a aproximação entre Tribunal e municípios. “Nosso objetivo é orientar mais para punir menos e é nesse sentido que estamos trabalhando, construindo uma agenda de desenvolvimento, estreitando a relação com nossos jurisdicionados, sempre com foco no fortalecimento da gestão.”
 O conselheiro Guilherme Antonio Maluf destaca que a nova conduta representa uma quebra de paradigmas. “Ficamos muito contentes com essa aproximação que, sem dúvida, trará frutos para a sociedade, porque o que queremos, uma gestão pública de qualidade. Então o TCE, que já é referência nacional em controle externo, trabalha agora para que os fiscalizados se tornem referência em gestão pública.”

O senador Wellington Fagundes também participou do encontro, chamando a atenção para o vanguardismo da proposta do TCE-MT no país. “Parabenizo por essa visão do TCE, que é um dos inovadores do Brasil. O Tribunal vem, há muito tempo, investindo nesta postura mais moderna, deixando de ser apenas um órgão punitivo pra se tornar um órgão auxiliador do gestor público.”

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Esta edição do Interage TCE 22 reúne os municípios de Água Boa, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Nova Nazaré, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.

Realizado em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o Interage TCE 22 está sendo promovido de forma segmentada com cada conselheiro e os respectivos gestores dos municípios por ele relatados.

Repercussão

 
Na ocasião, o presidente da AMM, Neurilan Fraga classificou a ação como inovadora. “Esse diálogo é extremamente importante. Tenho certeza de que esta ação é pioneira entre os tribunais de contas do Brasil, porque o TCE-MT se propôs não apenas a fiscalizar e punir, mas, primeiramente, a orientar, treinar, capacitar e trocar informações”, avaliou. 

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

É o que também pensa a prefeita de Alto Taquari, Marilda Sperandio. “Embora esteja em meu primeiro mandato, estou na vida pública há 25 anos e nunca vi antes um Tribunal de Contas interagir tanto com os municípios. Eu acredito que os prefeitos e as equipes que participam dessas capacitações só têm a ganhar, porque estamos fortalecendo o conhecimento para que nossas prestações de contas sejam aprovadas como esperamos.”

Para o prefeito de Itiquira, Fabiano Dalla Valle, por meio de ações como esta as prefeituras  cometerão menos erros e, consequentemente, terão menos prejuízos. “Ao abrir as portas para os prefeitos o Tribunal ajuda a prevenir situações que poderiam se transformar em danos ao erário. O intuito de todos é fazer uma gestão transparente, limpa, com seriedade e, com essa parceria, tenho certeza de que isso vai acontecer.”

Serviços à disposição dos jurisdicionados

Durante o encontro, foram apresentadas as novas funcionalidades do Novo Plenário Virtual pelo secretário de Tecnologia da Informação (STI), André Luiz Costa Cruz, ferramenta que está mais rápido e acessível. Além disso, representantes de unidades do TCE-MT, que possuem um canal direto com a administração pública municipal, estiveram à disposição dos agentes públicos para apresentar produtos do órgão de controle externo que visam auxiliar na condução da gestão.

Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Assim, foram compartilhadas informações do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios (GPE), executado pela Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan) e que é voltado à capacitação e treinamento dos gestores, com foco na qualidade da administração pública. 

Também foram apresentados, os trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (STI), Ouvidoria-geral, Escola Superior de Contas, Núcleo de Certificação e Controle de Sanções, Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura (Secex Obras), Secretaria de Comunicação Social e Assessoria Parlamentar (Aspar) do TCE-MT.

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Fonte: TCE MT