MATO GROSSO
Membros de facção são condenados por ataques a agentes penitenciários
MATO GROSSO
Três integrantes da facção criminosa Comando Vermelho foram julgados pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta terça-feira (19), por ataques a agentes penitenciários praticados em 2018. Cecliênio Lourenço de Araújo, conhecido como “Timpa”, e João Luiz Baranoski, o “Lobo”, foram condenados por três tentativas de homicídio qualificado, disparo de arma de fogo e organização criminosa, às respectivas penas de 30 anos e um mês de reclusão e 28 anos e um mês de reclusão. Já Joabe Pereira Marcondes, o “G3”, recebeu a pena de três anos e quatro meses por disparo de arma de fogo.
Os réus estão presos e não poderão recorrer da sentença em liberdade. Atuou em plenário o promotor de Justiça Samuel Frungilo, do Núcleo de Defesa da Vida do Ministério Público de Mato Grosso. O Conselho de Sentença acolheu a tese do MPMT e reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, perigo comum e impossibilidade de defesa das vítimas.
Conforme a denúncia, os crimes ocorreram em março de 2018, após a morte de um detento na Penitenciária Central do Estado (PCE) durante motim. A vítima era integrante da facção criminosa e, em retaliação, foi decretada a morte de alguns agentes penitenciários. Cecliênio, João Luiz e Joabe planejaram os ataques às residências dos agentes, bem como à sede do Sindicato dos Agentes Prisionais do Estado de Mato Grosso (Sindespen-MT).
O primeiro ataque, com diversos disparos de arma de fogo, foi registrado em 22 de março de 2018, à casa do agente penitenciário Luiz Márcio de Almeida. A vítima e seus familiares, que se encontravam no interior do imóvel, conseguiram se proteger e não foram atingidos. O agente chegou a acionar a Polícia Militar, mas os criminosos conseguiram fugir. No dia seguinte, os disparos ocorreram contra a fachada do Sindicato na intenção de atingir e matar o então diretor da PCE, Revétrio Francisco da Costa. Ele também não foi atingido.
Na madrugada do dia 24 de março do mesmo ano, disparos de arma de fogo foram desferidos contra as residências dos agentes penitenciários Artur Rogério da Silva Dias e Claudemir Fidelis da Silva.
Desmembramento – A ação penal possui seis acusados. No dia 14 de julho, a juíza Monica Catarina Perri Siqueira determinou o desmembramento do feito em relação àqueles que não estão em prisão provisória, que são Gabriel Antonio Rosa, Welliton Oliveira Marques e Telmo de Oliveira Barboza.
A decisão considerou o artigo 80 do Código de Processo Penal (CPP), que faculta a separação dos processos pelo excessivo número de acusados e para não Ihes prolongar a prisão provisória. Além disso, considerando o direito à dispensa imotivada de jurados pelas partes, a magistrada buscou evitar o estouro de urna, quando se torna impossível formar um Conselho de Sentença no plenário do júri por insuficiência de jurados.
Fonte: MP MT
MATO GROSSO
“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta
No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.
“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.
As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.
“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.
Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.
A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.
Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.
“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.
Fonte: Governo MT – MT
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