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Audiência Pública sobre cartórios deficitários será nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira (23 de novembro) será realizada a Audiência Pública “A reorganização das serventias do foro extrajudicial no âmbito do Estado de Mato Grosso”. A audiência ocorrerá de modo presencial e também será transmitida por videoconferência na Plataforma Microsoft Teams e pelo canal oficial do TJMT no Youtube, entre 13h30 e 19h. O evento pretende debater com a sociedade a necessidade de reestruturação dos serviços extrajudiciais, a fim de proporcionar a melhoria da prestação dos serviços, bem como valores dos emolumentos, produtividade, economicidade na prestação dos serviços extrajudiciais no âmbito estadual terá três eixos:
 
Eixo I – A reorganização das serventias extrajudiciais: fatores que influenciam a reestruturação periódica e permanente das serventias do foto extrajudicial, normativos do CNJ, conduzido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mário Maia.
 
Eixo II – A reestruturação das serventias do foro extrajudicial à luz do princípio da eficiência da administração pública e suas implicações na gestão de recursos públicos, supervisão e fiscalização, cujos palestrantes serão o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga e o Presidente da Comissão Temática de Direito Notarial e Registral da OAB/MT, José Moreno Sanches Júnior. A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) também enviará um representante, que ainda será definido, para debater o assunto.
 
Eixo III – A situação atual das serventias do foro extrajudicial no Estado de Mato Grosso. Aspectos quantitativos, qualitativos e socioeconômicos. As palestrantes serão presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso – (Anoreg/MT), Velenice Dias de Almeida e a titular do Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Bom Jardim, Nobres (MT), Rubismara Rodrigues de Sales.
 
O evento seguirá a apresentação dos objetivos e das regras de funcionamento da audiência; exposição dos temas a serem analisados, com 30 (trinta) minutos para apresentação dos expositores; debates orais (questionamentos, dúvidas, elogios) pelos inscritos que podem falar 2 (minutos) e resposta pelos palestrantes; com 30 (trinta) minutos cada eixo e após as palestras, questionamentos e debates, teremos as deliberações e encerramento pelo presidente da audiência.
 
Além de seguir as competências do Judiciário sobre o funcionamento, prestação adequada dos serviços públicos o evento faz parte do macrodesafio nacional do Poder Judiciário, que pretende o fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade, alinhado aos anseios dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030 – período 2016/2030), ODS 16, em especial ODS 16.6, a qual visa desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis.
 
 
Ranniery Queiroz
Assessoria de imprensa CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Fim de semana deve ter tempo firme e máximas de até 32°C em cidades de MT

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O fim de semana deve ser de tempo predominantemente estável em Mato Grosso, com temperaturas próximas nas principais cidades e sem previsão de chuva para Cuiabá, Rondonópolis e Sinop, segundo dados do Climatempo.

Apesar disso, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aponta possibilidade de chuva isolada em algumas áreas do Estado, principalmente no sábado (30) e em pontos do centro-sul no domingo (31).

Nas cidades acompanhadas pela previsão, o cenário será de sol entre nuvens, períodos de céu nublado e temperaturas máximas que podem chegar a 32°C. As mínimas devem variar entre 19°C e 21°C, mantendo as manhãs mais amenas, especialmente em Sinop, onde os termômetros podem marcar 19°C no domingo.

Confira a previsão:

Cuiabá

Sábado (30)

Mínima de 21°C e máxima de 31°C

Não há previsão de chuvas

A umidade relativa do ar varia entre 54% e 94%

Deve haver sol com algumas nuvens e névoa ao amanhecer, além de noite com poucas nuvens

 

Domingo (31)

Mínima de 21°C e máxima de 31°C

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Não há previsão de chuvas

A umidade relativa do ar varia entre 51% e 93%

Deve haver muitas nuvens o dia todo, com aberturas de sol

 

Rondonópolis

Sábado (30)

Mínima de 20°C e máxima de 32°C

Não há previsão de chuvas

A umidade relativa do ar varia entre 43% e 91%

Deve haver muitas nuvens o dia todo, com aberturas de sol

 

Domingo (31)

Mínima de 21°C e máxima de 32°C

Não há previsão de chuvas

A umidade relativa do ar varia entre 44% e 85%

Deve haver muitas nuvens o dia todo, com aberturas de sol

 

Sinop

Sábado (30)

Mínima de 21°C e máxima de 31°C

Não há previsão de chuvas

A umidade relativa do ar varia entre 46% e 82%

Deve haver sol com algumas nuvens e névoa ao amanhecer, além de noite com poucas nuvens

 

Domingo (31)

Mínima de 19°C e máxima de 31°C

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Não há previsão de chuvas

A umidade relativa do ar varia entre 44% e 85%

Deve haver sol com muitas nuvens durante o dia e períodos de céu nublado, além de noite com muitas nuvens



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