Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas disponibiliza novo boletim informativo

Publicados

18 de julho de 2022

Por

infocoweb

O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) disponibilizou na quinta-feira (14 de julho) o Boletim Informativo 2022/4 referente às ‘Decisões em Recursos analisados sob a Sistemática de Precedentes Judiciais Qualificados’ com temas apreciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Informativo corresponde aos dados apresentados e enviados no período de 1º a 30 de junho de 2022 aos magistrados e magistradas de todas as unidades judiciais do Poder Judiciário de Mato Grosso e tem como objetivo uniformizar os entendimentos nas decisões judiciais, assim como ser uma fonte de conhecimento entre os usuários do Judiciário Estadual.

Acesse o Boletim 2022/4 do Nugepnac completo neste link

Segundo o coordenador do Nugepnac e juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, Aristeu Dias Batista Vilella, o Boletim é um instrumento facilitador para os magistrados(as), servidores(as) e operadores(as) do Direito. “O informativo é uma iniciativa importante da Vice-Presidência, sob a gestão da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, pois reúne de forma clara, em um só documento, os precedentes qualificados durante o período. E isso torna prática a comunicação aos juízes e juízas sobre os temas afetados pelo STF e STJ.”

O juiz auxiliar da Vice-Presidência aproveita a oportunidade para salientar sobre a necessidade do preenchimento do número do complemento nos processos suspensos, por parte dos magistrados e servidores. “A informação do número do tema, além do código de suspensão, permite classificar e identificar estatisticamente os motivos da suspensão dos processos, assim como proporcionar a melhoria da qualificação dos dados no Poder Judiciário.”

O Núcleo – O Nugepnac é vinculado à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e está sob a presidência da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, vice-presidente do TJMT, e sob a coordenação do juiz auxiliar da Vice-Presidência, Aristeu Dias Batista Vilella.

Dentre as competências do Nugepnac, está a de gerenciar e divulgar informações acerca dos precedentes judiciais qualificados: Repercussão Geral (RG), Recursos Repetitivos (RR), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC).

Instituído pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em 2021, o Nugepnac substitui o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) e incorpora o Núcleo de Ações Coletivas (NAC), garantindo mais efetividade, eficiência, celeridade e segurança jurídica nas ações coletivas.

Neste link você tem acesso aos quatro Boletins publicados em 2022 pelo Nugepnac

Para dúvidas ou informações sobre o boletim, o contato pode ser feito com o Nugepnac pelo telefone (65) 3617-3878 ou pelo e-mail nugepnac@tjmt.jus.br.

Acesse este link e conheça o Nugepnac

#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Imagem 1: Arte colorida em tons de azul e branco com a marca do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nugepnac) e texto: ‘Disponível o Boletim Nugepnac 2022/04 – Informativo de Decisões em Recursos analisados sob a Sistemática de Precedentes Judiciais Qualificados’. A arte está assinada com a marca do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Marco Cappelletti

Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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MATO GROSSO

Mega-Sena acumula para R$ 230 milhões; confira os números sorteados

Publicados

2 horas atrás

23 de outubro de 2026

Por

Da Redação

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.073 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (22). O prêmio acumulou novamente e está estimado em R$ 230 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 04 – 13 – 23 – 28 – 41 – 58

203 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 23.138,67 cada
13.143 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 510,55 cada

Apostas

O próximo concurso acontece sábado (24), às 21h. As apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) do mesmo dia, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

A Caixa Loterias anunciou a antecipação para sábado dos sorteios previstos para o domingo (25), dia do segundo turno das eleições.

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