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Seminário sobre direitos da criança vítima de violência aborda o combate ao assédio no Judiciário

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O Poder Judiciário de Mato Grosso está trabalhando de forma incansável por políticas proteção e acolhimento às vítimas das mais diversas formas de violência no Estado. Durante o mês de maio, a Justiça Estadual promoveu diferentes eventos sobre o tema como, por exemplo, o Seminário sobre sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, realizado nesta sexta-feira (20 de maio), no Fórum da Capital.
 
O evento que integra a campanha Maio Laranja, de enfrentamento à prevenção, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes disponibilizou o espaço da programação para pautas convergentes, sobre outros modelos de opressão.
 
O que vai ao encontro da palestra da presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Poder Judiciário de Mato Grosso, no segundo grau, desembargadora Maria Erotides Kneip, que aproveitou a oportunidade para conscientizar os magistrados, servidores e trabalhadores do PJMT da importância do debate sobre o assédio na Justiça Estadual.
 
Em uma fala bastante emocionada, sensível e impactante, a desembargadora explicou aos presentes sobre as diversas formas de assédio presentes nas estruturas sociais, definiu a violência, moral e sexual, como cíclicas e geracionais e garantiu que o PJMT está preparado para atender às vítimas. “É preciso enfrentar com coragem e respeito as notificações de assédio. Acolher as pessoas além da denúncia, oferecer todo suporte necessário. O Poder Judiciário ampliou o expecto de proteção à vitima de assédio e nós estamos preparados para recepcionar esse tipo de denúncia e trata-las de forma eficiente, trazendo a responsabilização ao agressor.”
 
A desembargadora também destacou a produção de um Guia de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Virtual, que informa e exemplifica as configurações de assédio e ressaltou que qualquer servidor, terceirizado ou estagiário poderá noticiar o ocorrido preenchendo um formulário disponível no Portal do Assédio .
 
 
As práticas implementadas no Poder Judiciário Estadual, por intermédio das Portarias n° 276/2021-Pres, de 2 de março de 2021, Portaria nº n°615/2021-Pres, de 05 de julho de 2021 buscam promover ações de prevenção, conscientização e combate às atitudes que favoreçam o assédio e o desrespeito aos valores profissionais do serviço público judiciário e da magistratura, visam atender a Resolução nº 351 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
 
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: fotografia colorida da desembargadora Maria Erotides, que segura o microfone ao conversar com a platéia. Ao fundo uma projeção de slaide com a frase: introdção: assédio moral no ambiente do trabalho.
 
 
Marco Cappelletti/ fotos Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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Corpus Christi terá celebrações religiosas, lazer e atrações turísticas na capital

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Os cuiabanos que permanecerem na capital durante o feriado de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), poderão aproveitar espaços de lazer e pontos turísticos abertos ao público. O Aquário Municipal, o Museu do Rio, os parques municipais e as celebrações religiosas integram a programação disponível para a população.

Conforme o Decreto nº 11.585/2025, que estabelece os feriados reconhecidos pelo município em 2026, os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente durante o feriado. Entre eles estão a coleta de lixo, a manutenção e distribuição de água, a Defesa Civil e os serviços de fiscalização e orientação do trânsito.

Na área da saúde, funcionarão em regime de plantão 24 horas as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil (CMI), o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito.

Por outro lado, as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) não realizarão atendimentos durante o feriado. Os serviços serão retomados no próximo dia útil.

Entre os atrativos turísticos, o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará aberto das 9h às 18h, com entrada gratuita. O espaço preserva a história da antiga Cuiabá e abriga diversas espécies de peixes dos biomas Amazônia, Pantanal e Cerrado. O complexo funciona regularmente de terça a domingo, fechando apenas às segundas-feiras para manutenção.

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Já o Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, terá horário especial de funcionamento. Os boxes estarão abertos das 5h às 13h, e as lanchonetes atenderão até as 16h. O local é uma das principais referências da gastronomia regional, oferecendo desde o tradicional bolo de arroz até pratos típicos como ventrecha de peixe, farofa de banana e Maria Isabel.

Entre as opções ao ar livre, o Parque Tia Nair funcionará das 4h às 22h durante o feriado. O Parque das Águas também estará aberto normalmente, das 5h às 23h. Além das áreas de convivência e caminhada, os visitantes poderão conhecer o túnel das águas e acompanhar os testes da fonte luminosa, que antecedem a retomada do tradicional Show das Águas.

O expediente na Prefeitura de Cuiabá e nos demais órgãos da administração municipal será retomado normalmente na sexta-feira (5), a partir das 8h.

A Arquidiocese de Cuiabá também divulgou a programação para o feriado de Corpus Christi. Além das missas e procissões, a confecção dos tradicionais tapetes coloridos nas ruas e comunidades reforça uma das mais importantes manifestações da fé católica.

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A programação central da Arquidiocese de Cuiabá será realizada no Ginásio São Gonçalo. A acolhida dos participantes está prevista para as 14h30, seguida do Cenáculo Mariano, às 15h. A Santa Missa será celebrada às 16h e, na sequência, os fiéis seguirão em procissão com o Santíssimo Sacramento até a Catedral Basílica Senhor Bom Jesus de Cuiabá. A celebração será presidida pelo administrador arquidiocesano, padre Deusdedit Monge.

Diversas paróquias da capital também mantêm a tradição da confecção dos tapetes. Na Paróquia Nossa Senhora Medianeira, no bairro Novo Terceiro, os trabalhos começam na quarta-feira (3), em duas comunidades. A Paróquia São José Operário, no bairro Dom Aquino, também realizará a ornamentação das ruas na véspera da procissão. Já a Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito seguirá com a tradição que, anualmente, mobiliza os fiéis na preparação do caminho por onde passará o Santíssimo Sacramento.



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