MATO GROSSO
Palestras sobre ética e desafios da coisa julgada abrem reunião do Grupo de Estudos da Magistratura
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“O Direito não para e está em constante evolução, assim como a realidade social. Por isso, o magistrado precisa encontrar tempo para o aprimoramento funcional.” A explanação feita pelo desembargador Marcos Machado, diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, conclamava magistrados à tendência natural do Direito que, segundo ele, é o “juiz ainda mais preparado e capacitado para a prestação jurisdicional positiva, adequada e eficaz.”
“É uma ideia que o Código Civil atual trouxe para que a parte que vai até o Poder Judiciário buscar a solução de um conflito seu, se tiver outros conflitos envolvidos, que o juiz já seja obrigado a tratar naquele momento. Assim, a parte já sai de lá, se for possível, com a questão toda resolvida. Desobrigando, assim, a um retorno para um processo posterior. Posso dar um exemplo, é bastante comum que se vá ao Judiciário com ação de alimentos para pedir àquele suposto pai para que ajude na manutenção dos filhos. Só que para que o juiz possa condenar o suposto pai a pagar alimentos, ele tem uma questão prévia, que é saber se ele é pai ou não. Então, o juiz já tem que resolver a relação de parentesco para que ele possa decidir a questão de alimentos.”
O segundo tema foi abordado pelo doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), professor de Filosofia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e integrante do Grupo de Estudos de Filosofia de Direito da Esmagis, Felipe Rodolfo. Na ocasião, ele abordou o tema ‘Consciência Ética na Magistratura’ e tratou sobre os desafios do exercício da função jurisdicional nos tempos atuais.
Presente na reunião, o desembargador Márcio Vidal apontou que eventos como esses realizados pelo Gemam atualizam o juiz para que possa efetivamente dar respostas à vivência da preservação da vida humana em toda a sua dimensão. “Quando a gente fala em crise, temos a capacidade de vencê-la. No ano passado, vivenciamos uma crise muito grande. Temos que nos aperfeiçoar. Kant já buscava uma forma de vida em sociedade. É necessário que nós, enquanto magistrados, também o façamos. A questão da ética. Nós vivemos um momento singular na história do mundo em que precisamos ter a clareza da ética da distinção com a moral para dar uma resposta satisfatória à sociedade. Do contrário vamos desaparecer.”
O Encontro é realizado em parceria pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pela Escola da Magistratura Mato-grossense (Emam), de forma híbrida. O evento continua nesta sexta-feira (8 de julho), nos períodos matutino e vespertino, ocasião em que serão apresentados estudos realizados por juízes integrantes do Grupo de Estudos. A ação contou com a presença ainda dos desembargadores Helena Maria Bezerra Ramos (vice-diretora da Esmagis-MT); Gilberto Giraldelli e Paulo da Cunha (um dos responsáveis em criar o grupo de Estudos quando foi diretor da Esmagis). O evento também contou com a participação de juízes, dentre eles, o diretor do Gemam, Lídio Modesto da Silva Filho.Fonte: Tribunal de Justiça de MT
MATO GROSSO
Caminhoneiro morre após perder controle de carreta e tombar na BR-364
Um caminhoneiro morreu após um acidente envolvendo uma carreta na BR-364, em Campo Novo do Parecis (a 402 km de Cuiabá).
A ocorrência foi registrada no trecho da rodovia que liga o município a Tangará da Serra. Conforme as informações preliminares, o motorista seguia pela estrada conduzindo uma carreta Scania R 420, que transportava uma carga de fertilizantes agrícolas, quando perdeu o controle do veículo.
Após sair da pista, a carreta tombou às margens da rodovia. O impacto provocou danos na estrutura do veículo e também comprometeu parte da carga transportada.
Equipes de atendimento foram mobilizadas para prestar socorro, mas o caminhoneiro não resistiu aos ferimentos. Ele ficou preso nas ferragens e teve a morte confirmada ainda no local.
A área do acidente foi isolada para a realização da perícia, que deve apontar as possíveis causas da ocorrência. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde serão realizados os procedimentos de identificação.
As circunstâncias que levaram o motorista a perder o controle da carreta ainda serão apuradas.
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