MATO GROSSO
Autoridades prestigiam inauguração e estrutura do novo Fórum de Várzea Grande
MATO GROSSO

Os convidados puderam contemplar a nova estrutura da Comarca, que conta com espaços amplos e modernos, três pavimentos (subsolo, térreo e superior), área de estacionamento para servidores e público externo com 260 vagas, elevadores e rampas, sistema de reutilização de água e sistema de tratamento de esgoto próprio, conforme determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que tange à acessibilidade e à sustentabilidade no Judiciário.
Para o senador da República, Wellington Fagundes, a nova obra enobrece a cidade de Várzea Grande, a baixada cuiabana, e por consequência o Estado de Mato Grosso. “Quanto mais estrutura nós tivermos para atender à população, melhor. Eu parabenizo o Tribunal de Justiça pela iniciativa de aplicar de forma correta os recursos para atender aos cidadãos.”
O secretário-geral do Ministério Público de Mato Grosso, promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, confidenciou que a inauguração teve um significado especial para ele, pois já atuou como estagiário e promotor da Comarca no antigo prédio. “É uma satisfação muito grande para o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia e, principalmente, para o cidadão ter uma sede como essa. Apesar do antigo Fórum ter servido por muito tempo, de fato, ele já estava muito aquém das necessidades da população várzea-grandense.”Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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Prefeitura fiscaliza oficinas no Pedra 90 e orienta retirada de veículos das calçadas
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Ação Mobilidade em Ordem, com fiscalizações em oficinas mecânicas, ferros-velhos e estabelecimentos comerciais no bairro Pedra 90 e no Jardim Industriário. A iniciativa, coordenada pelas secretarias municipais de Ordem Pública (Sorp) e de Mobilidade Urbana (Semob), com apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, busca combater a ocupação irregular de calçadas e vias públicas por veículos e sucatas.
Durante a ação, quatro estabelecimentos foram vistoriados e os responsáveis receberam orientações sobre a necessidade de manter o passeio público desobstruído. Aproximadamente 25 veículos foram identificados ocupando irregularmente espaços públicos, incluindo automóveis abandonados e veículos sem condições de circulação. Entre os locais fiscalizados, havia um estabelecimento de revenda de veículos.
Os secretários adjuntos da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Robson Pereira dos Santos e Max Aguiar, acompanharam a ação. De acordo com Max Aguiar, a ocupação irregular prejudica a circulação de pedestres e pode representar riscos à saúde pública.
“A calçada não é extensão do comércio. Encontramos veículos, sucatas e outros materiais depositados no passeio público, prejudicando a passagem dos pedestres. Há automóveis sem rodas, sem motor e com partes desmontadas, que podem acumular água e servir de abrigo para animais peçonhentos. Peço aos comerciantes que mantenham os veículos, peças e sucatas dentro dos limites de seus estabelecimentos, sem ocupar calçadas e demais áreas públicas”, orientou o secretário.
Em um dos estabelecimentos vistoriados, o proprietário foi notificado para retirar os veículos e desobstruir o espaço no prazo de 10 dias. A medida busca assegurar a acessibilidade e permitir que os pedestres circulem com segurança, sem precisar utilizar a rua para desviar dos obstáculos.
A ação integrada teve início em setembro deste ano, com a realização de fiscalizações em estabelecimentos denunciados por obstrução de calçadas e vias públicas nos bairros CPA II, Paiaguás, Santa Isabel e Cidade Verde, além da região da Avenida Jurumirim, nas proximidades do Contorno Leste. A operação também atende a denúncias pontuais encaminhadas pela população.
Como denunciar
A população pode denunciar veículos abandonados em vias públicas por meio do Web Denúncias da Sorp, disponível no portal https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. Na plataforma, o cidadão deve acessar a aba “VEÍCULO ABANDONADO NA VIA PÚBLICA (SORP/SEMOB)” e preencher o formulário de denúncia, com o auxílio de inteligência artificial (IA) ou manualmente. É importante informar o endereço, anexar fotos, indicar pontos de referência e fornecer outras informações relevantes para subsidiar a ação fiscalizatória no local.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) também recebe denúncias pelo Fiscalizap, no telefone (65) 99235-6950 , e pela Ouvidoria, pelo telefone (65) 3324-9184 ou pelo e-mail ouvidoria.semobsegp@cuiaba.mt.gov.br.
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