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Complexo Penitenciário em Várzea Grande oferece educação e qualificação a reeducandos

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A educação e o trabalho são pilares da ressocialização e da reinserção social do reeducando na sociedade, e, nesse sentido, o Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande, é destaque no desenvolvimento dessas atividades de ressocialização para quem cumpre pena na unidade. 

Atualmente, a penitenciária conta com aproximadamente 154 reeducandos que trabalham e estudam, sendo que, destes, 96 desempenham atividades dentro e fora da unidade, por meio de parcerias com a Prefeitura de Cuiabá e empresas privadas em Várzea Grande. Já na educação são 58 alunos que cursam o 1º e 2º grau. A formação ocorre em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).  

Além dessas atividades, são ofertados cursos profissionalizantes que os preparam para o mercado de trabalho. Nos próximos dois meses, ocorre a capacitação em manutenção de tratores agrícolas, nos períodos matutino e vespertino dentro da penitenciária. A profissionalização acontece em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) e tem duração de dois meses. 

O diretor do Complexo Penitenciário, Adão Elias, destacou o importante papel de proporcionar, dentro da unidade, a educação e capacitação. “Por meio da educação e profissionalização é oportunizado a essa pessoa em privação de liberdade uma nova perspectiva de vida”. 

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Na unidade também já foram ofertados cursos de olericultura básica, olericultura orgânica, produção de hortaliças folhosas e outras formações. Todas as profissionalizações contam com parceria do Senar-MT. 

“A capacitação para o mercado de trabalho abrange o dever de proporcionar oportunidades de trabalho produtivo com remuneração justa, melhores perspectivas de desenvolvimento pessoal e integração social”, pontua Adão. 

Projetos

Ao longo dos últimos dez meses, a unidade já ofertou projetos como o “Reconstruindo Sonhos”, que tem como objetivo oferecer aos reeducandos a compreensão do sentido da vida, além de oportunidade de qualificação. Esse é um projeto em parceria com o Ministério Público (MP-MT).

O Projeto Mais MT Muxirum, desenvolvido pela Seduc, é outra iniciativa que a unidade abraçou, que tem como objetivo reduzir o analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais no estado de Mato Grosso.

O projeto “LiteraLiberdade” é outro que possibilita e estimula a leitura na unidade, sendo possível que o reeducando reduza até quatro dias de pena, desde que sejam cumpridos todos os requisitos do projeto. Eles terão de 21 a 30 dias para a leitura do livro e devem apresentar, ao final, uma resenha da obra. 

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A penitenciária conta também com uma biblioteca com importantes obras da literatura brasileira, e outras com livros didáticos que servem de auxílio nos estudos.

(Com supervisão de Julia Oviedo) 

Fonte: GOV MT

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Lista de contemplados do Residencial Comodoro será divulgada por etapas

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, divulgará a lista de contemplados do Residencial Comodoro por etapas. A previsão é que os primeiros 200 nomes definitivos dos beneficiários do Programa Casa Cuiabana destinados ao empreendimento sejam publicados até a primeira quinzena de novembro.

O processo de entrega do empreendimento será conduzido em três etapas: 200 contemplados na primeira fase, 200 na segunda e 100 na terceira, totalizando 500 famílias atendidas. As obras seguem em andamento: o Comodoro I está com 78,85% de execução, o Comodoro II, com 63,15%, e o Comodoro III, com 48,72%.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a divulgação depende apenas da aprovação final da Caixa Econômica Federal (CEF). O processo sofreu atrasos em decorrência da greve de quase 30 dias da instituição, que impactou os prazos de análise, resposta e aprovação dos processos. “Estamos aguardando só uma resposta final dos últimos dossiês para publicar essa lista”, explicou.

Após a divulgação dos nomes, a Secretaria dará início ao Trabalho Técnico Social com as famílias habilitadas. A etapa inclui o sorteio das unidades habitacionais, a realização de checklist dos apartamentos e outras ações necessárias até a assinatura dos contratos.

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“Nessa etapa, eles vão conhecer o empreendimento, entrar nos apartamentos, ver o terreno, a obra, como funciona e qual é o tamanho do apartamento. Depois disso, haverá o sorteio para definir em qual unidade cada um vai ficar. E, caso haja interesse mútuo, os contemplados poderão realizar trocas de unidades entre si. A assinatura dos contratos ocorre somente depois da definição das unidades e da conclusão das etapas”, afirmou Michelle.

A entrega definitiva das moradias está condicionada à conclusão de 100% das obras, à aprovação da Caixa Econômica Federal e à assinatura dos contratos. Uma reunião entre a Prefeitura e a instituição financeira, prevista para o final de novembro, deverá definir o novo cronograma de entrega das três etapas do Residencial Comodoro, que totaliza 500 unidades, além de estabelecer um novo prazo para a entrega do Residencial Tijucal, que conta com 192 apartamentos e também está com as obras em andamento.

Etapas anteriores

O Programa Casa Cuiabana recebeu 83.991 inscrições entre julho e setembro de 2025, das quais cerca de 45 mil foram deferidas. Em dezembro, um sorteio selecionou mil candidatos, sendo 500 titulares e 500 reservas. Nos meses seguintes, os sorteados foram convocados para apresentar a documentação, passaram por análise de compatibilidade, tiveram prazo para apresentar recursos e foram orientados quanto à assinatura da Declaração de Beneficiário.

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Em abril de 2026, um novo sorteio selecionou 500 candidatos para preencher vagas abertas após eliminações. Esses contemplados foram destinados ao Residencial Tijucal, já que as vagas do Comodoro haviam sido preenchidas no primeiro sorteio. Em maio, foi publicada a primeira lista de desclassificados, incluindo casos analisados após a apresentação de recursos. Os candidatos que não constam nessa relação não têm confirmação automática de contemplação, pois parte dos processos ainda aguarda retorno da Caixa Econômica Federal.

 



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