MATO GROSSO
Cabos e sargentos da PM iniciam o Estágio de Aperfeiçoamento de Praças da instituição
MATO GROSSO
A Polícia Militar de Mato Grosso, por meio da Escola Superior de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap), iniciou na manhã desta quarta-feira (15.06), o 10º Estágio de Atualização e Qualificação de Praças da PMMT. A aula inaugural do curso foi realizada em solenidade, no auditório do Fórum de Cuiabá.
Cerca de 600 policiais militares estão compondo as turmas que participarão das capacitações de atualização nos cursos de Estágio de Qualificação de Cabos (EQC), Estágio de Qualificação de Sargentos (EQS) e Estágio de Aperfeiçoamento de Sargentos (EAS).
O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Correa Mendes, agradeceu a presença dos alunos de todo o Estado na aula inaugural, na retomada do estágio presencial após o período da pandemia da covid-19. O coronel Mendes também ressaltou a importância da qualificação, uma vez que os estágios de atualização são procedimentos essenciais para a graduação do policial militar.
“Sabemos que na hierarquia militar, com o passar do tempo, são necessárias as graduações na carreira e um dos requisitos para isso são os estágios de qualificação que todos nós, tanto oficiais quanto praças, necessitamos passar. Esperamos que os senhores possam aproveitar ao máximo os conhecimentos que serão adquiridos durante esta formação”, ressaltou o comandante-geral da PMMT.
Para o comandante da Esfap, tenente-coronel Bruno Marcel Souza Tocantins, o Estágio de Aperfeiçoamento de Praças tem como missão “atualizar o conhecimento para que os policiais militares possam desempenhar bem suas funções após a graduação para servirem à segurança pública e a sociedade mato-grossense”, afirmou.
O estágio ocorrerá na sede da Esfap durante os próximos 60 dias e abrangerá as disciplinas de Direito Penal Militar e Processual Penal Militar, Direito Administrativo, Termo Circunstanciado de Ocorrência e Procedimento Operacional Padrão (POP), aliando sempre teoria a prática.
A aula inaugural desta quarta-feira (15) foi marcada por palestras com os temas da “Importância do policiamento para a segurança das eleições de 2022”, ministrada pelo juiz de direito Bruno D’Oliveira Marques, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT); “Desafios do policiamento real no mundo virtual”, ministrada pelo coronel da reserva remunerada Clarindo Alves de Castro; e “A ferramenta Sigadoc na prática”, ministrada pela sargento Adriana Rodrigues de Oliveira Prudêncio.
Também participaram da solenidade a comandante-geral adjunta da PMMT, coronel Francyanne Siqueira Chaves; o corregedor-geral da PMMT, coronel Fábio de Souza Andrade; o comandante da Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa (Deip); coronel Januário Batista; o comandante do Comando Especializado da Polícia Militar, coronel Paulo César da Silva; o comandante da Assessoria Especial Institucional, coronel Edvan Manoel de Azevedo, entre outras autoridades militares e civis.
MATO GROSSO
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
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