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Reunião debate prevenção e enfrentamento à tortura e maus tratos de pessoas

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Reunião intersetorial temática com atividades de mobilização relacionadas à prevenção e enfrentamento à tortura e maus tratos de pessoas foi realizada na manhã desta quinta-feira (9 de junho), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. A ação é uma parceria entre o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado (GMF-MT) e a Rede de Proteção a Pessoas em Situação de Violência de Cuiabá.
 
Para a reunião foram convidados profissionais de instituições que atuam na temática para que seja verificado como o assunto é tratado na Capital, bem como os encaminhamentos que podem ser feitos para que haja atenção maior para prevenção e enfrentamento da tortura e maus tratos.
 
O GMF-MT tem expandido parcerias para o fortalecimento de debates e ações concretas. Quem explica é o gestor do Grupo, Lusanil Cruz.
 
“O GMF vem atuando fortemente na atuação da humanização do sistema carcerário e é só por meio de iniciativas como essa que vamos conseguir diminuir a reincidência dos egressos. Todas as ações estão voltadas para a reinserção social. Essa reunião também é uma discussão para melhorarmos a questão do sistema carcerário no que se refere a tortura. Estamos sempre perto de parceiros para focar na humanização. A sociedade civil precisa ter voz, precisa ter ações concretas e efetivas”, comenta.
 
O integrante da Rede de Proteção a Pessoas em Situação de Violência de Cuiabá (RPPSV) João Henrique Magri Arantes explica que a Rede tem objetivo de, por meio de reuniões intersetoriais, com profissionais que atuam no sistema de garantias de direitos, tematizar, problematizar sobre as diversas situações de violações que acontecem com as pessoas, como violência doméstica, violência contra crianças e adolescentes, violência contra pessoa idosa.
 
De acordo com João Arantes, esse trabalho da Rede motivou a organização de coletivos específicos para trabalhar cada uma dessas temáticas. “A Rede tem papel de provocar entre os profissionais do sistema de garantias de direitos sobre essas temáticas de relevância e a gente verifica que em Cuiabá ainda é pouco conversado sobre a situação de tortura e maus tratos”, diz.
 
Para o integrante da Rede, a atuação do GMF-MT é de grande relevância, não somente em Cuiabá, mas em todo Estado, e que questões complexas como esta precisam de parcerias para poderotiomem ter eficácia maior no enfrentamento.
 
“Essa atuação do GMF é importantíssima, tanto é que contamos com a parceria para a gente poder ganhar fôlego e chegarmos em Atores específicos que atuam nessa temática para podermos fortalecer nesse trabalho de Rede a incidência sobre essa temática no que estamos chamando de prevenção e enfrentamento a tortura e aos maus tratos. O trabalho do GMF é essencial na Capital e no estado e a gente conta coma colaboração para as articulações que estão por vir.
 
Programação – Na reunião houve apresentação e exposição das pessoas convidadas sobre as sensibilidades e desafios relacionados à pauta de tortura e maus tratos, a partir do seu local de atuação.
 
A representante da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), Sylvia Dias, falou sobre a sensibilização sobre a temática e sugestões para as perspectivas para que a rede em Cuiabá e em Mato Grosso possam avançar para estruturação e articulação de forma intersetorial a fim de uma incidência maior na temática.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição da imagem: fotografia colrida retangular, retratando uma sala em que os participantes estão reunidos em um semicirculo. Eles estão sentados em cadeiras e o palestrantes está em pé. Ao fundo a imagem projetada na tela de uma pessoa que participa do evento de forma virtual. 
 
Dani Cunha/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 
 

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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