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Sema-MT tem 90% de respostas satisfatórias a pedidos da Lei de Acesso à Informação

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Um levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV) divulgado nesta sexta-feira (27/05) aponta que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) tem 90% das respostas a pedidos de informações satisfatórias. O índice é o maior entre todos os Estados brasileiros, e mostra a qualidade das informações prestadas ao cidadão nos pedidos de acesso feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
 
Conforme o chefe da Unidade Estratégica de Transparência e Geoinformação da Sema-MT, Gabriel Vitoreli de Oliveira, Mato Grosso avançou na transparência nos últimos anos, e cumpre a legislação. A média do tempo de resposta foi de 15 dias,  abaixo do tempo legal de 20 dias para resposta. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias.  
 
“As respostas dos pedidos de informação estão abaixo do prazo legal. Também entregamos à sociedade uma informação adequada, de acordo com o que foi solicitado, cumprindo assim os dois índices de qualidade da transparência passiva”, avalia.
 
No ranking nacional, Mato Grosso (90%) está em primeiro lugar nas respostas satisfatórias,  em seguida, vem Rio Grande do Sul (88%), Espírito  Santo (85%), Rondônia (83%), Minas Gerais (78%) e Pará (72%). O restante dos Estados possui o  índice de respostas satisfatórias menor que 70%, exceto Acre, que não respondeu nenhum pedido de acesso à informação.
 
Levantamento do ICV
 
Conforme o Instituto, foram analisados 278 pedidos de informação realizados entre 2019 e 2021 sobre exploração florestal, regularização ambiental (informações sobre CAR e PRA, em sua maioria) e desmatamento autorizado, fiscalização ambiental e regularização ambiental de territórios tradicionais.
 
Dentre os pedidos havia solicitações de informação sobre políticas, regulamentações e esclarecimentos sobre ações empreendidas pelos órgãos estaduais de meio ambiente, mas também pedidos de base de dados, incluindo dados em formato espacial.

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O documento “Acesso à informação sobre a implementação do Código Florestal pelos governos estaduais” revela o diagnóstico de transparência dos estados brasileiros em relação aos instrumentos do Código Florestal. ACESSE AQUI

 
Fonte: GOV MT

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“Nossa missão como Estado é manter Cuiabá como cidade acolhedora para todos os mato-grossenses”, afirma governador Otaviano Pivetta

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No aniversário de 307 anos de Cuiabá, comemorado nesta quarta-feira (8.4), o governador Otaviano Pivetta destacou o volume de investimentos que o Governo de Mato Grosso vem destinando à capital. Somente em Cuiabá, nos últimos sete anos, os aportes alcançam R$ 6,7 bilhões, em todas as áreas, como infraestrutura, mobilidade urbana, saúde, educação, agricultura familiar.

“Cuiabá é a maior cidade do estado e com a maior população. Desde 2019, o Governo tem atuado com uma visão integrada, garantindo que a capital e todos os municípios recebam atenção e investimentos. Nosso compromisso é manter parcerias fortes com todas as cidades, preservando Cuiabá como uma cidade acolhedora para todos os mato-grossenses e brasileiros que escolheram viver aqui”, afirmou Otaviano Pivetta.

As principais intervenções em infraestrutura, que somam mais de R$ 2 bilhões ao longo dos últimos sete anos, incluem a entrega da Ponte do Parque Atalaia e mais quatro pontes de concreto, construção de viadutos, asfaltamento e restauração de avenidas, implantação do BRT, prolongamento e duplicação de corredores viários, ampliação da iluminação pública em bairros prioritários com quase 93 mil luminárias entregues pelo programa MT Iluminado, e recuperação de asfaltos no Distrito Industrial e acessos estratégicos da cidade.

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“Essas obras fazem parte de um pacote que promove o desenvolvimento urbano, gera empregos, melhora a mobilidade e conecta a capital ao interior do Estado. Além disso, mantemos ações sociais que oferecem apoio e oportunidades às famílias em situação de vulnerabilidade, reforçando nosso compromisso com a qualidade de vida de todos os moradores”, completou o governador.

Na educação, o Governo entregou sete novas escolas, incluindo quatro CEIs, com investimento de cerca de R$ 500 milhões, desde 2019, além da reforma de 25 unidades e obras em outras seis. “Garantir escolas modernas, seguras e climatizadas é investir no futuro de Cuiabá e de todo Mato Grosso. Hoje, nossas unidades estão entre as melhores do país, o que ajudou o Estado a sair do 22º para o 8º lugar no ranking nacional do IDEB, consolidando um modelo de educação que prepara os alunos para o futuro”, destacou Otaviano Pivetta.

A agricultura familiar também recebeu atenção especial, com implantação de quintais produtivos, entrega de kits de ferramentas e equipamentos, distribuição de mudas e barracas para feiras, capacitação técnica e aquisição de veículos para assistência rural. “Investir na agricultura familiar é garantir sustentabilidade, renda e qualidade de vida para muitas famílias cuiabanas, oferecendo oportunidades para que o pequeno produtor continue alimentando a cidade e contribuindo para a economia local”, reforçou o governador.

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Na saúde, a capital segue como referência para atendimentos de média e alta complexidade, com a entrega do Hospital Central, retomada das obras e modernização do Hospital Júlio Müller e do Centro Médico Infantil, além da reabertura e ampliação do Hospital Estadual Santa Casa e serviços especializados de apoio.

“Estamos fortalecendo toda a rede estadual de saúde, garantindo à capital uma estrutura moderna e eficiente para atender a população com qualidade. Cuiabá segue sendo referência para atendimentos complexos, beneficiando não apenas os cuiabanos, mas toda a população mato-grossense”, concluiu o governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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